Prefeitura de Cascavel sai em defesa de fraude em licitação milionária

O município de Cascavel que está sem um secretário de Comunicação, desde a queda de Ivan Zuchi, que deixou a pasta após vir a tona a fraude milionária da Obra do Morumbi e ter dito publicamente que se houvesse algum documento que mostrasse a assinatura do secretário da pasta autorizando a fraude, deixaria a cidade. Ele cumpriu a promessa e hoje trabalha em Curitiba na assessoria do deputado Adelino.

Sem um Secretário de Comunicação empossado, esta secretária emitiu um esclarecimento sobre possível fraude na licitação de uniformes escolares, saindo em defesa da empresa que teria fraudado o certame. Ora, é a primeira cidade no mundo que ao invés de abrir uma Sindicância, no sábado, sem sequer comunicar a empresa, emitiu uma defesa, servindo quase como uma assessoria de imprensa daqueles que teriam fraudado a licitação.  Veja o trecho:

ESCLARECIMENTOS REFERENTES A QUESTIONAMENTOS SOBRE POSSÍVEL FRAUDE NA LICITAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE CASCAVEL

Da localidade das empresas:

Em análise ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral- CNPJ, contatou-se que as empresas se localizam no Distrito Industrial de Santa Tereza do Oeste/PR, na Rua Dorival Soncela, porém, a ELO TEXTIL se localiza no nº 10, enquanto a SANTACOTEX no nº 20.

A nota fica mais vergonha ainda quando diz que diante de provas concretas a prefeitura não irá se abster de realizar todas as apurações necessárias e aplicar o que preconiza a Lei. Ora, se houver provas concretas da fraude, não é a prefeitura que tem que investigar, porque se tiver provas, quem lesou o erário tem que sair algemado, pois o prefeito Leonaldo Paranhos preconiza desde sua campanha eleitoral e tem afirmado em sua gestão que não admite deperdicío, privilégios e quer corrupção zero. A nota emitida causa dúvida se a informação foi submetida a procuradoria

Prova Concreta de fraude

Diante da defesa prévia da empresa que teria fraudado a licitação feita pela prefeitura de Cascavel, a reportagem do Agora Paraná aprofundou um pouco mais o caso e descobriu uma prova concreta de fraude.

Pois bem, como diria um colega famoso da Câmara de Cascavel.  A prefeitura disse em nota que a Elo Textil está localizada no nº 10, enquanto a SANTACOTEX no nº 20 da Rua Dorival Soncela, em Santa Tereza do Oeste. Com exclusividade o Núcleo de Jornalismo Investigativo do  Agora Paraná esteve na cidade, sede das empresas e descobriu que a coisa ficou mais feia porque diferente do que disse prefeitura que fez uma defesa prévia das empresas, a investigação da reportagem descobriu que ondereço é de uma grande indústria textil, conhecida e famosa na região oeste, a Cotex Brasil.

E o CNPJ da Elo Textil, que foi aberta apenas no final de 2017, e tem como sede o mesmo endereço, serve apenas para que esta grande industria ganhe licitações destinadas aos microempresários, uma cota, que de 25% das licitações, ferindo diretamente a LEI 10 520, ou seja, o CNPJ da grande industria serve para ganhar as licitações milionária e não deixa nem a cota legal para as empresas pequenas disputarem com isonomia, Lesando não apenas o erário com informações falsas, mas também todos os concorrentes que são verdadeiramente microempresas. Dessa forma, o grupo de empresas da mesma família, ganha todo o certame de forma fraudulenta.  Com essa prova concreta e incontestável de fraude, a licitação pode continuar, mas a prefeitura deveria revogar o decreto anticorrupção, feito pelo respeitável prefeito Leonaldo Paranhos.

A reportagem do Paraná ouviu o advogado Maurício Vitor Leone, especialista em direito público. Ele disse que se a indústria tem um CNPJ de pequena empresa no mesmo endereço é uma fraude explícita, pois a Lei 10 520 nos termos da cota de 25 por cento para disputa por microempresas e empresas de pequeno porte existe para beneficar apenas empresas de menor porte para gerar renda, emprego. Quando há uma simulação ou maquiagem, e a empresa sabedora da lei, cria uma outra empresa apenas para arrematar lotes que não são legítimos a ela há uma clara e explícita subersão a pretensão da Lei", disse Maurício Vitor Leone.