PREFEITURA DE RIO BRANCO DO SUL ABRE INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO COLETIVO
Estão abertas as inscrições para participar da 2ª edição do Casamento Coletivo organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), por intermédio do Departamento de Assistência Jurídica.
A ação, a ser realizada no dia 19 de novembro, faz parte do RBS Cidadã e os casais interessados precisam ter 18 anos de idade ou mais e procurar o CRAS até o dia 10 de outubro.
Para participar os casais interessados também devem apresentar as documentações:
– Identidade;
– CPF ou documento equivalente com foto (CNH ou Carteira de Trabalho);
– Comprovante de residência (original e atualizado – água ou luz) em nome dos noivos ou de seus pais, caso o comprovante esteja em nome de terceiros;
– Noivos devem apresentar certidões atualizadas de nascimento ou casamento, conforme a seguinte situação conjugal:
Se for solteiro deve ir ao Cartório onde foi registrado e retirar a segunda via atualizada da Certidão de Nascimento (esta certidão tem validade de 90 dias);
Se for divorciado deve ir ao cartório onde contraiu matrimônio e retirar a segunda via atualizada da Certidão de Casamento ou Averbação de Divórcio (esta certidão também tem validade de 90 dias) e a Certidão de Bens da antiga união (disponível no Fórum ou se foi Extrajudicial, cópia da Escritura Pública de Divórcio), se não apresentada, pode ser o Regime de Bens e de Separação de Bens;
Sendo viúvo(a): ir ao Cartório onde contraiu matrimônio e retirar a segunda via atualizada da Certidão de Casamento com a anotação.