Novo PAC, o Brasil em sintonia com o futuro
Zeca Dirceu ()
Em quase oito meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conseguiu tirar o Brasil do atoleiro em que se encontrava, garantindo dias melhores no presente e pavimentando o caminho para um futuro melhor em bases socialmente justas, duradouras e sustentáveis. O marco dessa guinada é o lançamento do estratégico Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que alicerça o desenvolvimento econômico e social do País, gerando emprego e renda e reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
Amparado na meta de alcançar desenvolvimento com sustentabilidade, o programa resgata o planejamento para a execução de ações estratégicas em nível nacional e é também peça central na recuperação da capacidade do Estado de atuar como indutor do desenvolvimento. Um país com a complexidade do Brasil jamais poderia abrir mão do papel do Estado na implementação de políticas públicas e em investimentos, em parcerias com a iniciativa privada.
Entre 2016, quando houve o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, e o ano passado, o montante de investimento público no país caiu ao mais baixo nível nos últimos 50 anos. Agora, com o Novo PAC, os investimentos retornam em valores superlativos até 2026, com um total de R$ 1,7 trilhão: R$ 612 bilhões da iniciativa privada, R$ 371 bilhões do Orçamento da União, R$ 343 bilhões das estatais e R$ 362 bilhões em financiamento.
Além do impulso ao desenvolvimento, é preciso destacar aspectos inovadores do programa que foi a marca dos dois primeiros mandatos de Lula e no período de Dilma. Como mudança principal, a transição energética, com os investimentos futuros em fontes de energia limpa e renovável, e efetivação de compromissos do governo Lula com a transição ecológica. Essas mudanças coadunam-se com os objetivos do atual governo de colocar o Brasil como referência na questão ambiental e em sintonia fina com os compromissos mundiais de enfrentamento ao aquecimento global.
Todos os esforços serão empreendidos, de forma planejada, para a fabricação de combustíveis com baixo carbono, investimentos em projetos direcionados a garantir cidades mais sustentáveis e resilientes e também a melhorar a mobilidade urbana, inclusive com a renovação da frota de ônibus, com veículos movidos a energia limpa, amigáveis com o meio ambiente.
Os nove eixos do Novo PAC são abrangentes, e incluem ainda, entre outras áreas, educação, ciência e tecnologia; saúde; infraestrutura social inclusiva; urbanização de favelas, revitalização de bacias hidrográficas, conexão de todas as escolas públicas do País à internet de alta velocidade, além de projetos em rodovias, portos e aeroportos e moradia.
A configuração do Novo PAC inclui a recuperação do parque industrial brasileiro, que leve em conta os novos parâmetros ambientais, e estímulo governamental nas compras públicas a produtos de conteúdo nacional. Nesse sentido, vale salientar o resgate da Petrobras como empresa vital para o desenvolvimento nacional
A estatal, que no governo passado foi quase que totalmente desmantelada, para favorecer principalmente grupos estrangeiros, vai investir R$ 323 bilhões no Novo PAC nos próximos quatro anos. Ou seja, cerca de 19% do total. O governo Lula fortalece a estatal, que vai contribuir decisivamente para o impulsionamento da indústria nacional, em parceria com outros agentes econômicos., como a indústria naval.
O cenário é marcadamente diferente se comparado com os desastrosos quatro anos do governo anterior, cuja lógica era a das fake news, negacionismo, estímulo à violência e insensibilidade à dramática situação de milhões de brasileiros com fome e desempregados. Com Lula, as boas notícias estão de volta.
() *Deputado federal pelo Paraná e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados