Pinhais realiza posse da nova gestão de conselheiros tutelares
Na manhã desta sexta-feira (10) foi realizada em Pinhais a posse dos novos conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes que atuarão na gestão 2020 a 2024. Eleitos pela comunidade têm o papel de acompanhar questões dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para zelar pelos direitos deste público.
De acordo com o Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o ECA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela Lei.
A vice-prefeita de Pinhais, Rosa Maria, destacou as parcerias que tornam o trabalho deste órgão possível, também a atuação da gestão que se despede. “Cumprimento e parabenizo os novos conselheiros, titulares e suplentes, além daqueles que por hora encerraram seus trabalhos e que fizeram uma diferença enorme na formulação das políticas públicas de proteção da infância e juventude deste município. Este é um momento muito importante para o nosso município, parabenizo os conselheiros pela coragem e disposição durante este processo eleitoral, mas não tenho dúvida que a cada ano temos mais avanços nesta área. Destaco ainda que as ações articuladas com outros setores como o CMDCA enriquecem ainda mais este trabalho”, enfatizou a vice-prefeita.
A secretária de Assistência Social de Pinhais, Rosangela Batista Duarte, falou sobre a importância do setor e que a Semas está à disposição do Conselho Tutelar. “Estou muito feliz, durante todos esses anos de atuação do Conselho já temos um longo caminho percorrido, grandes aprendizados. O processo eleitoral de 2019 foi extenso, com muitos setores envolvidos e por isso agradecemos. Quando se trata da defesa dos direitos da criança e do adolescente, a Secretaria de Assistência Social estará sempre à disposição do Conselho Tutelar”, falou a secretária.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcus Vinicius Cardoso da Silva, “Essa etapa que se inicia é muito importante, pois além de Pinhais a nível nacional também ocorrem as posses dos conselheiros tutelares. Quando se fala em atender os direitos a criança e o adolescente não tem dia e não tem hora. Aproveito este momento para agradecer a todas as pessoas que fizeram parte do processo eleitoral no ano de 2019, que foi muito desafiador, mas que hoje culmina com a posse”, declarou o presidente do CMDCA.
Receberam a diplomação como membros do Conselho Tutelar de Pinhais titulares Antônio Veridiano Açunção de Assis, Neusa do Rocio da Silva Melo, Adriana Faria, Rubia Carla Madureira, Rodrigo de Bróbrio, Denizia Portella Varnes (1ª suplente), Mario Sergio Simião (2º suplente), Angela Augusta Ferreira da Silva (3ª suplente), Juarez Nicolino de Assis (4º suplente), Rosemeire Maciel da Silva (5º suplente).
Também estiveram presentes os vereadores Filho e Dirceu da Aposentadoria; a presidente do Conselho Municipal da Saúde, Leonilde da Silva; o vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Mario Barbosa; o presidente do Conselho da Comunidade, coronel Levi Falcão; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Gizeli Filius; a secretária de Saúde de Pinhais, Adriane da Silva Jorge Carvalho; o secretário de Administração, Heuler dos Reis Giovannetti.