2º Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil é realizado em Pinhais

Na última terça-feira, 6 de novembro, a Prefeitura de Pinhais, por meio do Comitê Intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e da Secretaria de Assistência Social e promoveu a 2ª edição do Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem. O evento foi realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), localizado no bairro Weissópolis, nos períodos da manhã e tarde.

Em Pinhais, o Comitê Intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é composto pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Governo e Cultura, Esporte e Lazer.

De acordo com a vice-prefeita de Pinhais, Rosa Maria, esta temática requer atenção especial. "Pinhais se alegra muito em mais uma vez ser a cidade anfitriã para um processo tão importante estudar estratégias para o fortalecimento do combate ao trabalho infantil. A erradicação ainda é uma luta, pois o desafio é muito grande. Além das políticas públicas que vemos ser promovidas, precisamos de mudança cultural profunda", comenta.

A secretária de Assistência Social, Rosângela Batista, enalteceu a realização da iniciativa e a participação de outros entes públicos. "Que este seja um momento de construção, de trocas de experiências nesta caminhada pela erradicação do trabalho infantil. Agradeço a todos os municípios aqui representados afinal esta é uma questão a ser debatida em conjunto", ressalta.

Para a articuladora das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Wani Caetano de Castro, a proposta deste seminário é contribuir para aclarar, enriquecer e melhorar a promoção de estratégias na erradicação do trabalho infantil. "Para vencer este desafio, as ações devem ser planejadas com o máximo possível de compreensão sobre o assunto. Sem uma abordagem ampla e intersetorial dificilmente teremos uma ação efetiva. E esta não é uma questão simples", afirma.

Também estiveram presentes na abertura do evento, a assessora técnica do Ministério Público do Paraná, Angela Lunedo de Mendonça; o coordenador do Combate ao Trabalho Infantil no Paraná, Eduardo Guilherme Reiner; o presidente do Conselho Tutelar, Daniel Eron Costa; o vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Reneudo Albuquerque; representando a Secretaria de Saúde, Viviane Maysa Tomazoni e representando o Comitê Intersetorial de Ações Estratégicas do PETI, Marcus Vinícius Cardoso.

Estiveram representados no evento os municípios de Prudentópolis, Lapa, Pitanga, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campo Magro, Quitandinha, Piraquara, Colombo, Almirante Tamandaré e Curitiba.

Durante o evento, também foi feita a premiação das escolas que foram selecionadas para o Concurso MPT NA ESCOLA: de mãos dadas contra o trabalho infantil. Iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com as Secretarias de Educação.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Em Pinhais, a Prefeitura aderiu em 2010 ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil do município. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o PETI é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento.