Portos do Paraná marca audiência pública para área de arrendamento de granéis sólidos
O Porto de Paranaguá definiu a data para a primeira audiência pública do ano, sessão que integra o processo para o futuro leilão de arrendamento da área PAR09. O evento, virtual, será no próximo dia 24, com início marcado para as 14h, sendo 18h o horário limite para encerramento.
“A audiência pública é um instrumento que, além de garantir transparência e ampla divulgação do projeto, ajuda a fomentar ainda mais o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre o arrendamento da área”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
O terminal tem 24 mil metros quadrados, está localizado a oeste do porto organizado e se destina à movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais.
O aviso para a audiência já está publicado em diários oficiais do Estado e da União. As regras para a participação e outras informações oficiais estão disponíveis AQUI.
A PAR09 é uma área classificada como brownfield (já construída). Segundo a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias da Portos do Paraná, as contribuições e sugestões que vierem desse período de consulta (desde 21 de fevereiro até 06 de abril) e na audiência públicas serão analisadas e vão aprimorar o projeto.
Após o encerramento do processo, e análises das contribuições pela Autoridade Portuária, o documento será remetido ao Tribunal de Contas da União. Todo o trâmite segue com transparência e ampla divulgação.
O certame deve ocorrer no segundo semestre deste ano, com investimentos totais esperados (Capex) de cerca de R$ 492,6 milhões. Os estudos completos estão disponíveis neste endereço.
Saiba como participar, no dia da audiência:
