Planejamento é a ferramenta que garante a cidade de todos
A cidade sustentável, inclusiva e igualitária, que ofereça educação e oportunidades com equidade, em ambiente seguro, saudável e de cuidados com o meio ambiente, descrita no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS), da Organização das Nações Unidas, depende de planejamento que atenda as principais demandas da comunidade.
A constatação está nas respostas obtidas durante a Campanha de Sensibilização para a Agenda 2030 da ONU, realizada junto aos funcionários do Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
COMO ATINGIR
O conjunto de respostas para a pergunta “Cidades de todos, sustentáveis, inclusivas e igualitárias. Como atingir”, aponta para o planejamento e o planejamento urbano. Em seguida, vêm a educação, a atuação dos Conselhos Comunitários, as Políticas Públicas e os investimentos.
A Campanha foi realizada para estimular o debate sobre os conteúdos previstos na Agenda 2030 e ressaltar as ações já em andamento por iniciativa ou apoio do Governo do Estado. A metodologia desenvolvida no Paranacidade, que inclui a apresentação de vídeos e uma série de perguntas, está disponível para aplicação em outras instituições.
NA PRÁTICA
Elaborar ou revisar os Planos Diretores Municipais pode determinar a mudança no desenvolvimento de um município em direção ao melhor aproveitamento dos espaços públicos, da otimização dos sistemas de mobilidade urbana, das redes de ensino, das condições sanitárias, na habitação, na atenção com o meio ambiente e no estímulo à geração de renda, conforme previsto no ODS 11 da ONU.
De acordo com a analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Maria Inês Terbeck, o planejamento pode tornar as cidades mais solidárias, mais humanizadas, mais resilientes e com o uso mais intenso das novas tecnologias.
APOIO
A revisão do Plano Diretor Municipal, previsto em Lei para acontecer a cada 10 anos, conta com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, que autoriza recursos, e com o acompanhamento técnico do Paranacidade, durante a elaboração. Desde janeiro de 2019, foram liberados R$ 4,9 milhões para 20 Municípios.
Com os recursos, foram realizados ou revisados os Planos Diretores Municipais ou elaborados Planos de Mobilidade Urbana. As autorizações revelam o alinhamento do Estado do Paraná com as grandes preocupações mundiais e a opção por Programas de Governo voltados para a implantação de comunidades sustentáveis.
VIDA NOVA
Outro exemplo da orientação governamental vem do segmento da habitação. A Cohapar, também vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, deu início em 2019 ao Programa de Desfavelamento (Vida Nova).
O projeto-piloto, lançado em novembro daquele ano, já beneficia 75 famílias de Jandaia do Sul. A urbanização de favelas é uma das metas estabelecidas pelo ODS 11 da ONU. Para conhecer mais sobre o ODS 11, acesse o link www.agenda2030.org.br/ods/11/