Mulheres se unem em encontro de procuradoras para reforçar: “Basta de violência política contra a mulher!”

Seis vezes vereadora em Itambé, no Noroeste do Paraná, Luci da Silva pode ser considerada exceção em um ambiente essencialmente masculino. Ela também é presidente da Câmara Municipal do município e procuradora da mulher e conta que a instalação por lá, que aconteceu este ano, recebeu o apoio de todos os vereadores. “Acho que pelo fato de eu ser presidente da Câmara, foi mais fácil e tenho tido um bom apoio jurídico no acolhimento e no atendimento às mulheres e busco conhecimento junto à Procuradoria Estadual da Mulher”, destacou. Luci participou, nesta quarta-feira (27), do III Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher, primeiro presencial após dois anos e proposto pela deputada Cristina Silvestri (PSDB), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. “Hoje sentimos o calor da presença de todas em um momento tão importante e necessário, já que estamos nos aproximando das eleições”, declarou.

O tema este ano debatido no Plenarinho, “A Violência Institucional Contra a Mulher em Ambientes Tidos Como Masculinos”, está diretamente ligado ao projeto de Lei 16/2022, de combate ao assédio institucional contra mulheres, de autoria da deputada Cristina Silvestri, que palestrou sobre a presença das mulheres no ambiente político.

Ao explicar que a discriminação precisa ser enfrentada, a deputada ressaltou que ela começa já na época da candidatura, quando os recursos para as campanhas femininas são menores. E concluiu que pouca coisa muda após a eleição, quando a violência é velada. Para a parlamentar, a participação política feminina, que talvez seja o maior dos desafios, porque as mulheres não foram educadas para isso, se faz necessária.  Ao apresentar o trabalho da Procuradoria ao público majoritariamente feminino, Cristina exaltou como essa presença é cada vez mais fundamental. “Se não tivéssemos mulheres na política, não teríamos tantas leis que surgiram para ampliar a nossa rede de proteção. Avanços que temos alcançado pelo simples fato de estarmos nesses ambientes”, afirmou. E citou duas dessas conquistas, como a lei do botão do pânico e a que obriga o Estado a distribuir absorventes nas escolas.

Também falou a Coronel Aparecida, a primeira mulher efetivada coronel na região Sul. Madrinha do Proerd, programa de prevenção às drogas nas escolas, abordou “As Mulheres nas Instituições de Polícia”. Contou como enfrentou as muitas dificuldades e os temores no início da carreira e citou um caso específico de assédio na Polícia Militar do Paraná, com denúncias de 45 mulheres contra um militar médico, cujo agressor acabou absolvido pelo Tribunal Militar. “Infelizmente, além de enfrentarmos os assédios moral e sexual, ainda temos que lidar com o corporativismo“, lamentou. Mas prometeu mobilização no dia do julgamento desse mesmo agressor em outra instância pelos crimes de abuso e assédio sexual nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. “Não é fácil ouvir o clamor, a dor em situações como algumas que presenciei em nosso meio. Mas não desisto de lutar pelas nossas policias”.

Uma boa nova

“A Importância da Participação e da União entre as Mulheres” foi o tema trazido por Ana Claudia Santano, coordenadora do Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que se disse motivada e emocionada por ver tantas mulheres na plateia. E ela trouxe uma boa notícia. Na semana passada, a Procuradoria-geral Eleitoral criou um canal de denúncias no site do Ministério Público Federal. “Precisávamos de denúncias e da proteção das instituições. Isso é inédito, porque agora temos todas as ferramentas para que não nos calemos. E o canal tem contato direto com a Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF). A violência política atinge a todas. Quando uma política é nociva às mulheres, ela faz mal a todos. Por isso, denunciar é primordial”, pontuou.

De acordo com Ana Cláudia, há uma cultura patriarcal dentro de algumas mulheres, as do interior, do campo. E elas também podem cometer excessos umas com as outras. Isso, na opinião da especialista, não pode ocorrer. “Primeiro a gente naturaliza a presença da mulher na política e depois lutamos pelas causas femininas.  A mensagem que quero passar é que precisamos ser menos rígidas e até menos cruéis umas com as outras. União é o ponto. Será que essa coisa de que mulher não vota em mulher é real mesmo? Talvez não. Mas isso é usado para nos afastar ainda mais desses espaços. Necessitamos estar atentas às críticas públicas em relação à atuação das parlamentares. Não devemos usar o gênero para intensificar essas críticas. Essa é uma longa caminhada e ela só vai funcionar com união e resistência, não com reprodução de violência. Sejamos unidas. Os frutos dessa união serão duradouros”, argumentou.

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, também participou do encontro. Ela disse que o objetivo do trabalho, que começou em 2011, é construir soluções, como a criação de mais setores públicos e o apoio às Procuradorias. O motivo é o altíssimo número de denúncias na esfera penal relativas à violência de gênero. “No Paraná, são 114 mil ações penais em andamento no Tribunal de Justiça, que tratam de violência contra a mulher. Falta estrutura de comarcas e essa é nossa principal dificuldade para conseguir atender mais mulheres, mas estamos fazendo o que é possível”, disse.

A procuradoria

Criada em julho de 2019, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná se tornou referência em todo o Brasil por atuar no combate à violência doméstica, na emancipação das mulheres, na saúde e na criação de novas Procuradorias Municipais no interior. Ano passado, nesta época, eram 50 espalhadas pelo interior. Hoje já somam 168.  Como a recém-instalada em Rio Negro, onde atuam na Câmara Municipal apenas duas vereadoras. Uma delas é Isabel Cristina Grossl, que foi nomeada procuradora agora no mês de abril e participou do encontro. “Estamos dando mais uma opção às mulheres do nosso município para que possam trazer suas demandas até nós, que vamos fazer o que pudermos para ampliar os direitos das mulheres e que para que possam alcançar seus espaços e trazerem outras mulheres também”, se comprometeu. “Basta de violência contra a mulher”, bradou outra procuradora, Silvana Rocha, de São Carlos do Ivaí.

Um homem na composição da mesa

Além da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia, um único homem a compor a mesa do encontro foi o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia e atuante na causa feminina. “Na minha opinião, a criação da Procuradoria da Mulher aqui na Assembleia está entre as decisões mais acertadas que a Mesa Executiva tomou nesta gestão. Primeiro, porque mobilizou mulheres de todas as Câmaras Municipais a partir da liderança da deputada Cristina Silvestri e também homens que auxiliam as vereadoras nesse trabalho, que é incansável e que engrandece o Poder Legislativo, mas principalmente, a causa feminina, da qual sou entusiasta”, revelou. “É uma ideia muito forte, justamente para fazer valer o princípio da igualdade e um instrumento eficaz de defesa dos direitos da mulher”.