Estado vai investir R$ 29,4 milhões no combate à violência contra adolescentes
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social está reforçando as ações preventivas de combate à violência voltadas a adolescentes que vivem em situação de risco e, também, àqueles em conflito com a lei e que passam por processo de reinserção social. Para isso, serão investidos R$ 29,4 milhões (US$ 9,16 milhões) oriundos do contrato de operação de crédito com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
As ações com esse foco compõem uma das vertentes de contrato. A outra, envolve a Secretaria da Segurança Pública do Paraná e diz respeito à eficácia policial na prevenção da criminalidade urbana. O programa prevê um investimento de US$ 112 milhões em ações com foco na redução da criminalidade e da violência.
De acordo com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, as ações terão como foco a prevenção da criminalidade, especialmente na faixa de 15 a 24 anos. “Vamos reforçar as ações preventivas e fortalecer o trabalho social que já é feito com os adolescentes no Paraná. O foco são aqueles que vivem em situações de alto risco de exposição à violência e suas famílias”, afirma a secretária.
Vinte cidades do Paraná serão contempladas com o investimento já neste ano. São municípios prioritários do programa Família Paranaense, aqueles com menores índices de desenvolvimento.
O recurso será usado para a aquisição de veículos de apoio para o projeto Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por medida socioeducativa (Afai) e para a formação continuada dos profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes. Também haverá repasses para a capacitação de servidores e, ainda, para a compra de veículos e equipamentos para 13 Centros da Juventude do Paraná.
SEMINÁRIO – As diretrizes de coordenação e gestão do Programa Paraná Seguro – BID estão em discussão no Seminário de Arranque do Programa Paraná Seguro, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), evento que iniciou nesta segunda-feira (06) e segue até a quarta (08), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, em Curitiba.
Participam técnicos do BID e das secretarias estaduais da Família e Desenvolvimento Social; da Segurança Pública e Administração Penitenciária; da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos; e do Planejamento e Coordenação Geral.
A diretora geral da Secretaria da Família, Letícia Raymundo, explica que o objetivo é atualizar as diretrizes do projeto Paraná Seguro, nortear as ações a serem desenvolvidas e definir fluxos de trabalho entre as secretarias participantes.
“Estamos fazendo o alinhamento do programa, pois ele foi estruturado em 2012 e precisa ser atualizado. Além de capacitar as equipes técnicas, vamos rever indicadores, metas e resultados previstos”, explica Letícia.
SEGURANÇA – O Programa Paraná Seguro – BID prevê um investimento de U$ 112 milhões em ações com foco na redução da criminalidade e da violência, desenvolvidas pelas secretarias de Estado envolvidas, e sob coordenação da Secretaria de Planejamento.
Desse montante, US$ 67,2 milhões (R$ 210 milhões) serão oriundos de contrato de operação de crédito firmado com o BID. Somado à contrapartida do Estado, que é de US$ 45 milhões (R$ 140 milhões), o investimento em segurança pública no Paraná por meio do programa chega a R$ 360 milhões.
“O governador Beto Richa se empenhou pessoalmente para liberação destes recursos que serão muito úteis para a Segurança Pública do Paraná. São construções importantes da Polícia Militar e Civil, como as sete delegacias cidadãs e a sede do Bope. Além disso, será possível adquirir mais 1.500 viaturas e promover cursos de capacitação para os nossos policiais”, avaliou o secretário da Segurança, Wagner Mesquita.
Ao longo de cinco anos – prazo estipulado no contrato com o BID – serão desenvolvidas dezenas de ações. Em especial, estão previstas a construção de sete Delegacias Cidadãs em Almirante Tamandaré, Araucária, Cascavel, Colombo, Londrina, Maringá e São José dos Pinhais.
Os recursos serão usados ainda para construção da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) em Curitiba; da sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em São José dos Pinhais; do Batalhão de Patrulha Escolar e Comunitária (Bepec), na Capital; da sede do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), na cidade de Marechal Cândido Rondon; a construção da sede do 5º Comando Regional de Polícia Militar do Paraná (5º CRPM), em Cascavel; e da Escola de Bombeiros, em São José dos Pinhais.
Em Foz do Iguaçu será construída a sede do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros (9º GB). Estão previstas ainda as reformas da sede do 13º Batalhão de Polícia Militar do Paraná (13º BPM), em Curitiba, e da Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais.
Todas essas ações foram acordadas com o BID em 2012 e devem ocorrer de 2017 à 2021. O contrato ainda prevê a aquisição de pouco mais de 1,5 mil viaturas, a capacitação de aproximadamente 6 mil policiais em policiamento cidadão e a implantação de um sistema integrado de inteligência.