Ministro de Minas e Energia destaca consenso no encerramento do G20 em Foz do Iguaçu

O ministrou anunciou que o grupo aprovou, durante reunião ministerial, declaração conjunta que prevê o apoio à implementação de esforços para triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a taxa média global anual de melhorias na eficiência energética por meio de metas e políticas existentes. Além disso, haverá incentivo à implementação de outras tecnologias de emissão zero e baixa emissão, incluindo tecnologias de redução e remoção, de acordo com as circunstâncias nacionais, até 2030.

O documento traz compromissos que visam aumentar a segurança energética e acelerar transições energéticas limpas, sustentáveis, justas, acessíveis e inclusivas. Alexandre Silveira ressaltou que o resultado do trabalho é fruto do diálogo e da diplomacia, reconhecidos como características do governo brasileiro liderado pelo presidente Lula. O ETWG não assinava uma declaração de compromissos desde 2021. A reunião ministerial encerrou a semana de trabalho do GT em Foz do Iguaçu, que contou com apoio da Itaipu Binacional, maior geradora acumulada de energia limpa e renovável do planeta.

“Como as maiores economias do mundo, temos os recursos, o conhecimento e a capacidade de liderar a transição energética. Mas essa liderança exige mais do que palavras, exige ações concretas e, acima de tudo, imediatas. Somente com cooperação, coragem e uma visão comum podemos realizar esta transformação de maneira justa e equilibrada. Não podemos mais adiar as decisões que precisam ser tomadas hoje. Com isso, nós podemos nos orgulhar e dizer para o mundo que este grupo alcançou consenso em temas tão relevantes para a salvaguarda do planeta”, ressaltou Alexandre Silveira.

Para cumprir o objetivo de triplicar a capacidade de energia renovável, o grupo reconheceu a necessidade de adotar várias abordagens para aumentar a flexibilidade e a estabilidade do sistema, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo gerenciamento de demanda, retrofit de flexibilidade e expansão e modernização da infraestrutura de rede, backup e capacidades de balanceamento.

A declaração enfatiza a importância de acelerar a escala de implantação de tecnologias de armazenamento de energia, incluindo baterias e hidrelétricas de bombeamento. O documento destaca, ainda, a eficiência energética e as economias de energia e pede que os membros do G20 liderem a criação de um ambiente internacional favorável para transições energéticas globais.

Silveira também comemorou a inclusão do compromisso dos países em acelerar os esforços para alcançar o acesso universal a métodos de cozimento limpos até 2030, inclusive por meio da formulação e implementação de políticas facilitadoras e da provisão e mobilização de suporte financeiro e tecnológico de todas as fontes para os países em desenvolvimento, a fim de aumentar os investimentos anuais e apoiar a acessibilidade dos projetos de cozimento limpo.

“Garantir o acesso universal a tecnologias limpas de cozimento é combater a pobreza energética, é cuidar da saúde das nossas famílias, mulheres e crianças. É fundamental garantirmos a substituição gradativa do uso inadequado de lenha, carvão vegetal e outros materiais em ambientes internos. No Brasil, lançamos recentemente o Gás para Todos, o maior programa de cozimento limpo do mundo. Vamos ampliar em quatro vezes o nosso auxílio-gás, levando o gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias brasileiras”, destacou o ministro.

O GT também reconhece que os avanços na transição energética, por meio de vários caminhos, têm como objetivo zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa/neutro em carbono globalmente até, ou em torno de, meados do século. O grupo reconhece que os países em desenvolvimento precisam de apoio em suas transições para baixas emissões de carbono, sendo necessária a facilitação do financiamento de suas ações.

Sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, o ETWG também aprovou os princípios para uma transição energética justa e inclusiva, propostos pelo Brasil, e que, agora, se tornam compromissos globais dos países do G20.

Os princípios foram apresentados pelo ministro ao Papa Francisco, em maio deste ano, em audiência no Vaticano. Silveira defende que a transição energética não deve ser vista apenas como um processo de substituição tecnológica, mas que ela seja um novo modelo de desenvolvimento ambiental, econômico, social e inclusivo, portanto, sem efetivamente deixar ninguém para trás.

Entre os principais pontos, estão o combate à pobreza energética em todas as suas formas, como foco em garantir o acesso universal à energia elétrica e a tecnologias limpas para cozinhar.