Itaipu recebe encontro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

O encontro foi coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio da Itaipu Binacional e instituições do sistema elétrico. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, que cumpre agenda em Brasília, gravou um vídeo de boas-vindas e colocou a empresa à disposição dos deputados.

De acordo com o secretário executivo do MME, Arthur Cerqueira Valério, o objetivo do encontro foi promover uma aproximação entre o setor elétrico e a comissão parlamentar. “A ideia aqui é explicar aos parlamentares a nossa estrutura, os nossos desafios, para que eles tenham uma melhor noção da complexidade do setor e das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Além de apresentar um pouco da grandiosidade da Itaipu e do trabalho que é realizado aqui”, afirmou.

O diretor financeiro executivo da Binacional, André Pepitone, apresentou o painel “O papel socioeconômico e de segurança energética da Usina Hidrelétrica de Itaipu”. Participaram dos debates o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado; o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos; e a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Agnes Maria de Aragão da Costa – entre outras autoridades do setor. Pela Itaipu, também estavam presentes os diretores Iggor Rocha (administrativo) e Luiz Fernando Delazari (jurídico).

André Pepitone, diretor financeiro executivo. Foto: William Brisida/Itaipu.

O vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), elogiou a iniciativa e a oportunidade de debater o setor com outras entidades do setor. A nova mesa diretora da comissão tomou posse há apenas duas semanas. “Vamos tratar de temas importantes aqui e não tenho dúvida nenhuma que será de grande valia”, afirmou.

“Primeiro, porque [a energia] é um setor vital e um insumo principal de qualquer sociedade”, completou o deputado Danilo Forte (União/CE), membro da comissão. “A indústria não roda sem energia, as famílias precisam de energia, as escolas precisam de energia, os hospitais precisam de energia, e o Brasil segue como celeiro de energia limpa, renovável, num protagonismo atual muito importante”, completou.

Papel da Itaipu

Em sua apresentação, Pepitone falou sobre a natureza jurídica da Itaipu, aspectos de governança, e detalhou os mecanismos de controle e prevenção adotados pela companhia. Ele explicou que Itaipu mantém uma assessoria de Compliance, para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis vigentes, regulamentos e normas internas; uma Ouvidoria, que é um canal de denúncias e informações para os públicos interno e externo; e a Auditoria Interna, que atua em qualquer fase do processo de contratação.

Além disso, a Itaipu contrata por meio de licitação uma Auditoria Externa para aferir a conformidade das demonstrações contábeis com as normas internacionais de contabilidade e a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), que estabelece rigorosas regras de governança corporativa. “Essa exigência reforça ainda mais a transparência e o rigor na fiscalização dos recursos da empresa”, afirmou o diretor.

Pepitone também apresentou aos deputados detalhes do acordo firmado com o Paraguai, em abril de 2024, e os aportes na Conta de Comercialização gerida pela ENBPar, que permitiram a manutenção da tarifa de Itaipu em US$ 16,71 kW.mês para o mercado brasileiro de 2024 a 2026, o mesmo valor praticado em 2023. É o menor valor da energia da usina em mais de 20 anos, ficando em R$ 204,95/MWh para o consumidor.

“A Itaipu mantém hoje uma das tarifas mais baixas do Brasil, impactando positivamente a vida de milhões de brasileiros”, enfatizou o diretor. Conforme o Despacho ANEEL nº 3.080, de 10 de outubro de 2024, o custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras para 2025 foi estimado em R$ 307,29/MWh. Dessa maneira, segundo Pepitone, Itaipu apresenta um preço vantajoso para o consumidor brasileiro e contribui significativamente para a modicidade tarifária, já que seu valor de repasse às distribuidoras cotistas é substancialmente inferior ao Pmix – o preço médio de repasse de todos os contratos das distribuidoras.

Energia e sustentabilidade

Além de contribuir para a modicidade tarifária, o diretor financeiro executivo observou que os investimentos em projetos de desenvolvimento regional são parte da missão empresarial de Itaipu e foram reforçados pela nota reversal 228, trocada entre os governos do Brasil e do Paraguai, em 2005, estabelecendo que as iniciativas no campo da responsabilidade social e ambiental “devem inserir-se como componente permanente na atividade de geração de energia”.

Esses investimentos – hoje organizados no programa Itaipu Mais que Energia – beneficiam 11 milhões de brasileiros em 434 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul, com resultados efetivos, como a recuperação de mais de 8 mil nascentes, elaboração de 33 planos de saneamento ambiental, construção de 90 Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs), apoio a comunidades indígenas e de pescadores e melhoria na infraestrutura 80 hospitais filantrópicos.

Ao mesmo tempo, a empresa hoje se destaca como protagonista no debate mundial sobre transição energética, apoiando eventos como as reuniões do G20 e da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP), e investindo em pesquisas de novas fontes de energia, como solar, hidrogênio verde e o combustível sustentável de aviação (SAF).

Outro dado abordado pelo diretor foi o valor pago pela Itaipu em royalties, desde 1984, beneficiando diretamente seis Estados e 347 municípios brasileiros, além da União. Em 2024, esse valor chegou a R$ 1,2 bilhão. Para efeito de comparação, esse montante é mais do que o triplo pago pelas 59 usinas cotistas do Sistema Interligado Nacional (SIN) a título de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos.

“Ou seja, a ação da Itaipu e os investimentos socioambientais não são uma escolha conjuntural ou da atual gestão, mas um compromisso estabelecido pelos dois países. E o mais importante é que, mesmo investindo continuamente em projetos sociais e ambientais, a Itaipu mantém uma das tarifas de energia mais baixas do Brasil, provando que é possível unir sustentabilidade, segurança energética e eficiência econômica”, concluiu Pepitone.

Visita técnica

Nesta sexta-feira (4), como parte da programação do Encontro de Deputados da Comissão de Minas e Energia, os parlamentares participarão de uma visita técnica à usina hidrelétrica de Itaipu e conhecerão o projeto social de canoagem Meninos do Lago, mantido pela Binacional e que atende a jovens em situação de vulnerabilidade em Foz do Iguaçu e região.