Secretária da Saúde defende união por recursos para pagamento do novo piso da Enfermagem
Em audiência pública feita nessa terça-feira (27/9) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella, e superintendentes e diretores do órgão prestaram contas aos vereadores, conforme o previsto na Lei Complementar Federal 141/2012.
Além da apresentação do relatório referente ao segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto), a secretária lembrou a importância de todos os entes (munícipios, estados e União), deputados estaduais, federais e senadores lutarem para viabilizar os recursos a serem destinados ao novo piso salarial da Enfermagem e para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Os vereadores mostraram-se solidários à relevância do tema.
“É uma demanda muito justa, mas um aporte bastante significativo para o município. Todos nós, quem é ligado à Saúde, do Poder Executivo, legisladores municipais, estaduais e federais, devemos lutar para viabilizar esse recurso em valores de forma ordinária e permanentes”, afirmou Battistella.
O novo piso da categoria (R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras) foi sancionado na Lei Federal 14.434/2022 e não aponta a fonte de recursos para cobrir o aumento nos encargos destes profissionais.
A lei está suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A secretária ressaltou que o novo salário mínimo da enfermagem impacta os orçamentos não somente dos municípios, mas também dos hospitais.
Em Curitiba, representantes de hospitais da cidade já manifestaram à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e aos vereadores preocupação sobre as fontes dos novos aportes financeiros que serão necessários.
Covid-19
Nesta terça-feira (27/9), Curitiba completou oito dias sem pacientes internados em UTIs por causa de covid-19 e tem apenas um paciente internado em leito de enfermaria.
Esse dado foi apresentado aos vereadores para exemplificar o atual momento da pandemia em Curitiba: um decréscimo expressivo de mortes, internamentos e novos casos. A cidade tem, atualmente, média de 59 novos casos diários e menos de 500 casos ativos.
O quadro aponta um arrefecimento da pandemia, mas ainda exige a manutenção de ações preventivas, como a vacinação, higienização constante das mãos e a recomendação do uso de máscara facial em caso de sintomas respiratórios.
Vacinação
As ações da SMS para ampliar a cobertura vacinal em Curitiba também foram lembradas: ao final de agosto, a SMS registrou um aumento médio de 6,7% na cobertura vacinal das crianças, em relação ao mês anterior.
Entre as ações da SMS para este resultado, estão: uma média 1,9 mil ligações semanais de busca ativa para atualização da carteira vacinal; o envio de mensagens pelo Aplicativo Saúde Já Curitiba (foram 380 mil apenas em agosto); abertura de unidades de saúde aos sábados para Dia D da vacinação; unidades funcionando com horário estendido até as 21h para a vacinação, em duas semanas; lançamento da campanha informativa “Quem ama, vacina”.
Os vereadores também receberam esclarecimentos sobre a cobertura do esquema vacinal de rotina contra a poliomielite (88,9%) no município e da cobertura da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite (32,5%), promovida pelo Ministério da Saúde (MS) e prorrogada até esta sexta-feira (30/9). A campanha oferta uma dose extra de imunizante às crianças que já têm o esquema de rotina completo (caso tenha doses em atraso, é feita a atualização da carteira vacinal para este imunizante).
Curitiba Viva Bem
Questionada sobre as ações da SMS em parceria com outras secretarias municipais para o bem-estar da população e também entre as ações relacionadas à promoção da saúde mental, Beatriz Battistella ressaltou a criação do Curitiba Viva Bem, política pública da gestão do prefeito Rafael Greca que integra os programas e ações de várias secretarias em prol da qualidade de vida dos curitibanos.
Indicadores
Durante a demonstração de indicadores em Saúde no município, como causas de internações e mortes e cobertura vacinal, a secretária compartilhou o desafio em relação à taxa de mortalidade infantil, que o monitoramento preliminar de 2022 aponta uma curva ascendente. “Temos monitorado todos os casos e trabalhando fortemente para que retomar nossa evolução. Temos um comitê Pró-Vida e temos feito capacitações, especialmente para prevenir o parto prematuro”, disse Beatriz.
Outros destaques
Entre os destaques da SMS para o período, no segundo quadrimestre de 2022 a Central Saúde Já Curitiba de teleatendimento chegou à marca de meio milhão de atendimentos e teve sua estrutura remodelada. Gradativamente, a Central vem ganhando novas funções, como o acolhimento em saúde mental e as orientações de amamentação.
A Prefeitura também abriu concurso público com 253 vagas para profissionais da Saúde; a SMS contratou 75 profissionais entre enfermeiros e técnicos de enfermagem por Processo Seletivo Simplificado (PSS), além de terem sidos nomeados 27 profissionais.
Entre as premiações, a SMS foi vencedora da categoria Paraná na 17ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS e 36º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, com o programa de intensificação do tratamento do Diabetes de pessoas entre 40 e 50 anos. Também teve trabalhos vencedores no Prêmio Inova Saúde Paraná, no 6º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva.