Prefeitura encaminha projeto de lei para obter R$ 250 milhões para novas obras

A Prefeitura encaminhou nesta quarta-feira (20/11) à Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei solicitando autorização para contratação de créditos de até R$ 250 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento).

O pedido foi entregue aos vereadores pelo prefeito em exercício Eduardo Pimentel – o prefeito Rafael Greca está em viagem, representando Curitiba no Smart City Expo World Congress, em Barcelona.

Os recursos serão utilizados numa série de obras na cidade, que incluem implantação de 50 quilômetros de asfalto sobre saibro, recuperação de 168 quilômetros de asfalto danificado, construção de viaduto e alças na estação Tarumã na Linha Verde, requalificação do Moinho Rebouças e construção da Rua da Cidadania da CIC, além de obras de drenagem e contenção de cheias.

“São obras fundamentais para a cidade”, destacou Pimentel.

“Essa nova operação de crédito só foi possível pela aprovação do Plano de Recuperação de Curitiba, proposto pelo prefeito Rafael Greca e aprovado pelos vereadores, que proporcionou um ambiente financeiro equilibrado para a Prefeitura poder avançar com responsabilidade.”

O projeto de lei habilita o município a obter os financiamentos e faz parte do processo que culminará na realização das obras. O início efetivo depende dos encaminhamentos e aprovações administrativas com Caixa e também com a União. Caso o pedido seja aprovado pelos vereadores, os próximos passos incluem, por exemplo, o cadastramento desses financiamentos na Secretaria de Tesouro Nacional, na medida em se trata de recursos que devem ter garantia e liberação do governo federal.

Asfalto novo

Pimentel fez um balanço das principais obras em execução em Curitiba durante a gestão Greca.

“Com gestão e as contas equilibradas, estamos fazendo um dos maiores programas de pavimentação da história de Curitiba. Em três anos, foram 266 quilômetros de 482 ruas que receberam asfalto novo e de qualidade”, disse ele, que comandou a pasta de Obras Públicas por dois anos nesta gestão.

Durante a gestão Rafael Greca, a partir de 2017, já foram realizadas 539 ações de pavimentação em 482 ruas de todas as 10 regionais de Curitiba.

Ruas de saibro

Uma das ações importantes que estão sendo tocadas é a substituição de ruas de saibro por asfalto, eliminando pó e lama. As obras começaram em julho desde ano. A primeira etapa dos serviços alcançou 27 ruas, que também estão recebendo infraestrutura de drenagem, com a implantação de bocas de lobo, meio fio e galerias de águas pluviais. As ações desta primeira etapa somam 4.975 metros de vias que cortam bairros de oitos das dez administrações regionais. 

O processo licitatório da segunda etapa do programa de asfalto sobre saibro da Prefeitura está em sua fase final. Mais 26 ruas receberão pavimento asfáltico. No total, serão mais 6.057 metros de asfalto novo em bairros das regionais Boqueirão, Cajuru, Bairro Novo, Pinheirinho, Tatuquara, Cidade Industrial de Curitiba (CIC), Santa Felicidade e Boa Vista. 

Estrutura

Na mensagem enviada à Câmara, Pimentel explica que a malha viária de Curitiba possui uma extensão de 4.680 quilômetros, sendo que 93,9 % é coberta por asfalto, concreto e pavimento alternativo (estrutura que exige conservação permanente). Dessa extensão, 6,10% (285 quilômetros) ainda são de saibro.

“Além dos inúmeros benefícios para todos os cidadãos, é importante destacar o impacto do investimento em pavimentação na redução de acidentes”, justifica Pimentel.