Prefeitura economiza R$ 49 milhões com revisão de contratos pela coordenadoria de custos

Desde 2017, a Prefeitura de Curitiba conseguiu economizar R$ 49 milhões em revisão de contratos. A redução de despesas é um dos pilares do Plano de Recuperação de Curitiba, lançado há pouco mais de um ano, que colocou as contas da Prefeitura em dia e ampliou os investimentos.

A Coordenadoria de Custos e Análise de Projetos (CCAP), criada no ano passado para acompanhar e elaborar estudos de redução de custos, analisou 202 contratos. Desses, 42 tiveram redução de custos, que variam de 1% a 32% nos valores.

Os contratos revisados abrangem diversas áreas de prestação de serviços, de tecnologia à limpeza e conservação, de segurança à distribuição de alimentos.

Os R$ 49 milhões economizados devem ajudar a manter o equilíbrio nas contas da Prefeitura e o Plano de Recuperação. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou Curitiba com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit orçamentário.

Qualificação do gasto público

O Plano de Recuperação de Curitiba é um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de reequilibrar as finanças municipais e retomar a capacidade de planejamento da cidade. "O conjunto de medidas apresentadas no plano também contemplou a criação de uma coordenadoria de custos na Prefeitura, cujo principal objetivo é qualificar o gasto público, corrigindo distorções e promovendo a racionalidade econômica do dispêndio municipal”, diz o secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi. “Em um curto período de tempo, já é possível apurarmos resultados extremamente significativos do trabalho desenvolvido”, acrescentou.

O impacto dessa economia se dará ao longo do período dos contratos, explica Henrique Eleotério Neto, coordenador de custos e análise de projetos da Secretaria Municipal de Finanças. “A alteração desses contratos pode ter impacto em um ou mais anos”, diz.

Contratos

A revisão do contrato de prestação de serviços dos Restaurantes Populares, por exemplo, gerou uma redução de custos de 32%, com uma economia estimada, em 12 meses, de R$ 1,63 milhão.

A Prefeitura também conseguiu rever o contrato de prestação de serviços de movimentação de produtos na Central de Distribuição de Alimentos, o que gerou 29% de economia, ou R$ 4,42 milhões.

Outro contrato reavaliado foi o estabelecido com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI). A economia, de 25,7% – R$ 12,1 milhões -, foi obtida na prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação, serviços básicos e conectividade.

Houve redução de custos também na revisão do contrato emergencial de prestação de serviços de limpeza da Secretaria Municipal da Educação, com redução de 20,45% e economia de R$ 4,9 milhões.

Também passaram por reavaliação os contratos de transporte escolar com 2% e 2,5% de redução no valor por viagem, com redução estimada de R$ 329,3 mil para 12 meses.

A revisão de contrato de vigilância e segurança da secretaria, por sua vez, gerou uma economia de R$ 414,8 mil.

Atuação preventiva

Com foco em redução de custos, a Prefeitura reavaliou cronogramas, quantidade de lotes, economia de escala e estabeleceu novos parâmetros nos editais públicos. É o caso dos serviços de limpeza, asseio e conservação.

Houve redução de 17% no orçamento básico do edital do serviço nos Centros Municipais de Educação infantil (CMEIS), com R$ 1,58 milhão economizado. Já nas escolas, o edital chegou a ter uma redução de 25%, ou R$ 5,2 milhões.