Prefeitura debate temas propostos por agentes comunitários de saúde

A Prefeitura de Curitiba recebeu, na tarde desta quarta-feira (10/6), na sede da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, integrantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (Sindacs/PR), que participam do debate sobre os temas propostos pelo sindicato na mesa de negociação 2020.

Os temas debatidos com o Sindacs foram relacionados à saúde ocupacional e à rotina de trabalho dos empregados públicos da função de agente comunitário de saúde.

A superintendente de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin, esclareceu que as reuniões de negociação estão divididas em duas etapas, uma em cada semestre. Na fase atual são debatidos os diversos assuntos questionados por cada um dos sindicatos, em reuniões separadas.

“Como a data-base é em outubro, a discussão sobre salários fica para o segundo semestre”, disse ela, que enfatizou ainda que a situação do ano de 2020, em função da pandemia pelo novo coronavírus, é bastante delicada e dependerá de questões orçamentárias. “Estamos priorizando o pagamento integral e em dia da folha de pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas”, destacou.

A superintendente entende que a elevação do piso dos agentes comunitários de saúde para 2021, no valor de R$ 1.550, não será afetada, mas deve fazer parte da lei orçamentária anual.

Ela acrescentou que, após o período mais crítico da epidemia, quando reiniciada a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores, haverá espaço para o debate sobre o plano que afete as carreiras dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde.  

Sobre a contratação de novos empregados, a superintendente informou que foram convocados 300 agentes comunitários de saúde com a finalidade de contratar 200 profissionais. “Conseguimos contratar 143, antes do vencimento do processo seletivo”, completou.

A presidente do sindicato, Ondna Rodrigues Macedo, foi informada de que aqueles empregados que precisarem do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para efeito de aposentadoria, devem solicitar o documento no Núcleo de Gestão de Pessoal da Secretaria da Saúde, no Edifício Laucas (Rua Francisco Torres, 830 – Centro).

O documento reúne todas as informações relativas ao empregado, seus exames médicos e detalhes sobre a atividade que exerce, com os devidos agentes nocivos aos quais está exposto.

Agradecimento

Luciana Varassin agradeceu pela participação do Sindacs na Semana Interna de Prevenção de Acidente (Sipat), realizada em 2019, pela primeira vez, de forma descentralizada.

“Vocês foram o único sindicato a participar e isso é muito importante para nós. Contamos com vocês novamente nas próximas edições. Mas ainda não sabemos se teremos Sipat em 2020”, afirmou.

A presidente do Sindicato, Ondna Rodrigues Macedo, defendeu a importância da participação do trabalhados na Semana de Prevenção de Acidentes. “Com a descentralização ficou muito bom”, elogiou.

A superintendente também informou que a Saúde Ocupacional prepara, além da Sipat, um workshop sobre Assédio Moral para depois da período de isolamento.

Também participaram da reunião a superintendente Executiva da Secretaria da Saúde, Beatriz Battistella Nadas, a diretora de Gestão de Pessoas da Saúde, Jussara de Castilhos Rosa, Rodrigo Ajuz, da Secretaria do Governo Municipal, o representante da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Henrique Eleoterio Neto, Amarildo Lang, da Saúde Ocupacional e o assessor técnico da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, Sergio Mahlmann.

Além da presidente do Sindacs, o sindicato foi representado pelo advogado Rafael de Carvalho.

A ata da reunião estará disponível no Portal do Servidor.