Créditos do Nota Curitibana dão desconto no imposto. Veja como usar
O contribuinte tem até 30 de novembro para usar créditos do Nota Curitibana para abater o valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2020. É possível usar os créditos para descontar até 30% do valor do IPTU.
Durante esse período, é possível indicar o valor e qualquer imóvel que desejar, desde que este não tenha pendência com a Prefeitura. Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto. A operação é feita pelo site do programa ou pelo aplicativo Nota Curitibana, disponível para as plataformas Android e iOS.
Cadastro
De acordo com Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa, os créditos são exclusivos para o abatimento do IPTU. Ele lembra que para fazer a operação, o cidadão precisa estar cadastrado no programa.
“O cadastro permite que o cidadão possa consultar os créditos para serem usados no abatimento do IPTU, caso venha pedindo CPF na nota de serviços nos últimos anos, e participar dos sorteios, caso aceite os termos do regulamento”, diz Nakatani.
“Sem o cadastro, o cidadão não consegue ter acesso a nenhum benefício do programa”, afirma. O cadastro precisa ser feito no site nota.curitiba.pr.gov.br.
Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na Nota no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, pet shops. A validade dos créditos é de dois anos.
Eles são calculados com base no valor dos gastos no setor de serviços e equivalem a 15% do imposto devido (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.
Passo a passo
Para descontar os créditos do IPTU pelo site, é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (30%) do IPTU.
Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo "Valor do crédito". Por último, clicar em "Cadastrar".
Sorteios
Esse não é o único benefício do programa. Além do desconto no IPTU, o Nota Curitibana sorteia aos contribuintes prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e de R$ 150 mil em datas especiais – Aniversário de Curitiba e Natal.
O Nota Curitibana gera um bilhete para sorteio na primeira nota com CPF no mês; a partir daí a cada R$ 50 resulta em um bilhete extra, limitados a cem tíquetes.
Desde que foi lançado, em 2018, o programa já distribuiu R$ 4,845 milhões em prêmios e conta com 116.508 participantes cadastrados e 164 entidades no sistema. Ao todo são 124.637 estabelecimentos emitentes de notas cadastrados.