Cada vez menos proprietários e mais “inquilinos do governo”

Por Elias Mattar Assad

"Fizeram-nos muitas promessas, mais do que me posso lembrar. Cumpriram só uma: prometeram tomar nossa terra, e a tomaram." (Chefe Sioux Nuvem Vermelha-1865, referindo-se ao governo dos EUA).
Final e início de cada ano, costumamos fazer um balanço pessoal dos dias passados, não somente do ano vencido, e sim de toda uma trajetória no que concerne ao trabalho, amigos, família, saúde, etc., não tem como não pensar nos bens que aos poucos, com muito sacrifício e Graça Divina, vamos adquirindo. O pessimismo impera neste último plano e há quem diga: “pessimista é um otimista bem informado…”
Agora, vindo aí o imposto predial e territorial urbano, territorial rural, declaração de imposto de renda, despesas extras próprias de final e início de ano, impossível não lembrar da atual voracidade fiscal do sócio governo (federal, estadual e municipal) no que tange a tributação da propriedade, da renda das pessoas, e de tudo quanto estas necessitam, a ponto de causar, implacável "efeito confiscatório".
As alíquotas dos tributos e formas de cobrança, inquietam o sono de todos. O "efeito confiscatório" é visível, pois o valor de mercado de um imóvel, por exemplo, é igual a poucos anos de pagamento do imposto, e quanto a renda, todos temos um “melindroso” sócio (que ruge).
O raciocínio lógico deriva de uma operação mental simples. Se sou dono de uma casa e o valor do IPTU, dividido por doze meses do ano, se aproximar do valor de um aluguel mensal, equivale ao absurdo de concluir que sou "quase inquilino de coisa própria". Outra não é a situação do imóvel rural, pois se pegarmos o valor anual dos impostos e encargos rurais, e compararmos com o valor dos arrendamentos rurais, vamos concluir que os donos passam para a condição de “quase arrendatários de coisa própria".
Desgraçadamente, “quase dono” de fato é o poder público (que ruge). Em verdade, nós apenas administramos coisas que supomos “quase nos pertencer”. Tanto nossos antecessores que lutaram para poder adquirir e legar aos filhos, quanto nossos sucessores, futuros herdeiros de nossos esforços, mesmo os atuais "sem-terras" ou "sem-tetos", após assentamentos, poderão ser expropriados pela falta de pagamento de tributos… Enfim, tudo isto cremos romper com princípios da eqüidade, da proporcionalidade, capacidade contributiva e da proibição constitucional do confisco da propriedade, entre outros. Se ao menos víssemos todo esse dinheiro bem investido para resolver problemas sociais de saúde, educação e segurança pública poderíamos aplacar um pouco a inquietude de nossas insônias…
Será que de "exigente sócio" o poder público está passando para nosso "senhorio"? O passo seguinte poderá ser exigir fiador dos “quase proprietários…”

(Escrevi em 2004 e está no meu velho "Sementes de Novas Teses" da Editora Lex)