Revisão do Plano Diretor terá dinâmicas de participação social
O prefeito Eduardo Pimentel lança, na próxima sexta-feira (11/4), o processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba. Em um evento que vai reunir os poderes executivo, legislativo e representantes da sociedade civil organizada, a equipe técnica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), responsável pela condução dos trabalhos, vai apresentar a metodologia e as ferramentas que serão aplicadas nas discussões dos temas que permeiam o desenvolvimento urbano da capital.
Instituído em 1966, o Plano Diretor é revisado a cada 10 anos, conforme exigência constitucional e do Estatuto da Cidade. A atual versão está vigente pela Lei Municipal 14.771/2015. O processo tem uma gestão participativa e democrática, com envolvimento da sociedade civil organizada e equipe técnica multisetorial da Prefeitura de Curitiba e outras esferas do poder público.
Quer participar?
Para participar do evento na sexta-feira, a comunidade em geral pode se inscrever pelo Guia Curitiba. As vagas estão limitadas.
A estratégia para a revisão está apoiada na participação da sociedade em diferentes etapas ao longo do processo, que deve ser concluído em junho de 2026, com o encaminhamento do texto da nova lei do Plano Diretor para a aprovação da Câmara Municipal. Ao longo desse período, serão realizadas oficinas comunitárias, técnicas e estratégicas, além de imersões, workshops e promoção de eventos de planejamento urbano.
O trabalho está alinhado às pautas do desenvolvimento sustentável presentes na Agenda 2030, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é um importante plano de ação que orienta o processo, bem como suas atividades. A proposição de pautas, ou os “P’s” de sustentabilidade, facilita a organização das demandas das pessoas de acordo com seus interesses e paixões. O leque vai desde temas ambientais, sociais, culturais, econômicos, entre outros, e abraça discussões sobre a cidade e a vida urbana, nomeados como Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade, Pertencimento e Patrimônio, Parcerias, Poder Público e Pesquisa e Planejamento.
“É uma metodologia já testada e aprovada por organismos internacionais, que organiza o debate e promove troca de aprendizado e conhecimento entre os participantes”, explica Thomaz Ramalho, diretor de Planejamento do Ippuc, coordenador executivo da Revisão do Plano Diretor.
Cada pauta é representada por uma persona, que concentra as principais necessidades de transformações urbanas, com visão de futuro para a cidade. Na fase de diagnóstico, quando as demandas forem transformadas em propostas, serão convertidas em eixo de desenvolvimento, como a economia, mobilidade, habitação, segurança pública e desenvolvimento social.
Toda a dinâmica das discussões será gamificada durante o processo, com o apoio de diferentes ferramentas, como a cartilha ilustrada, que será apresentada no evento de lançamento. Também estão previstas ações de imersão urbana e agendamento de rodadas de discussões específicas em grupo, no Ippuc.
“Temos um cronograma já estabelecido, que vai ordenar os diferentes fluxos de execução da revisão, em que o envolvimento e a participação da sociedade e a gestão democrática são essenciais”, avalia Ana Zornig Jayme.