Paraná vai ampliar municipalismo em 2025, diz Romanelli
Com um orçamento robusto de R$ 78,7 bilhões para 2025, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta sexta-feira, 27, que o Estado vai ampliar as ações e as obras em todos os 399 municípios paranaenses, principalmente nas pequenas e médias cidades. “Já temos a expertise de vários programas de apoio às cidades como o Asfalto Novo, uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Agora vamos avançar para cumprir com outras demandas das cidades, principalmente na construção de creches e moradias para as famílias de baixa renda”.
Romanelli, presidente da Comissão do Orçamento, e que coordenou os trabalhos e as audiências públicas que elaboraram a LOA (lei orçamentária anual) e PPA (plano plurianual) que prevê R$ 246 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. “O orçamento e o PPA deixaram de ser peças de ficção. Com a participação de todos os atores da sociedade, em audiências e reuniões, projetamos as prioridades até 2025 e no ano que vem, teremos mais de R$ 6 bilhões em investimentos próprios, 40% a mais do que neste ano de 2024”, destacou o deputado que é coordenador da Frente Parlamentar Municipalista.
Entre os programas lançados neste ano e que começam a vicejar em 2025, Romanelli destaca o Infância Feliz que destinou R$ 391,4 milhões para a construção de 300 creches em 258 cidades para atender crianças de 0 a 3 anos. “Do total disposto, R$ 100 milhões são do orçamento da Assembleia Legislativa. Este programa vai atender até 13.800 crianças em todas as regiões do Paraná”, disse.
Tem dinheiro
Outro programa que vai atender diretamente os municípios, segundo Romanelli, é o Vida Nova que será viabilizado com empréstimos de US$ 187 milhões (R$ 1,1 bilhão) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e que vai permitir a construção de seis mil moradias para as famílias de baixa renda que moram em áreas de risco e insalubres. “O empréstimo já foi aprovado pela Assembleia e Senado – precisa do aval e a garantia do governo federal -, o convênio já foi assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e agora deve ser assinado o contrato com o banco”, disse.
Segundo o deputado, o programa vai começar pelos pequenos municípios com a meta de acabar com as favelas e ocupações irregulares. Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias. Dados extraoficiais apontam que 114 mil domicílios estão em situação de favela no Paraná.
“Nas reuniões, audiências públicas, assembleias e encontros da AMP, nas visitas que recebo na Assembleia, nas cidades em que trabalho todas as semanas, tenho conversado com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e gestores municipais sobre a importância de apresentar bons projetos que vão receber investimentos já previstos no orçamento. Dinheiro tem e agora tem que apresentar projetos”, disse Romanelli.
Investimentos
Neste ano de 2024, conforme dados da Secretaria das Cidades, o Paraná investiu mais de R$ 3,5 bilhões no desenvolvimento urbano dos municípios com obras e compra de equipamentos. São melhorias como asfalto, construção de escolas, centros comunitários, postos de saúde, barracões industriais, parques, implantação de iluminação pública e compra de máquinas e veículos.
Em andamento, há mais de 1,2 mil ações, em 337 municípios, totalizando R$ 2,4 bilhões. Durante o ano, foram concluídas mais de 1,2 mil ações, em 334 municípios, que somaram R$ 900 milhões. Há também R$ 212 milhões em convênios assinados com as prefeituras para novas obras.
Os recursos são repassados às prefeituras pelo Programa de Transferência Voluntária, em operações de crédito do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito da Fomento Paraná; e ainda via convênios operados pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade. Dos R$ 3,5 bilhões, R$ 2,65 bilhões são por transferência voluntária, que conta, na sua maioria, com contrapartidas municipais, e R$ 865 milhões são via SFM.
(com informações da Agência Estadual de Notícias)