Emendas parlamentares garantem R$ 154 milhões à agricultura familiar

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento prepara para o início de 2020 a entrega de equipamentos e veículos adquiridos com recursos de quatro emendas parlamentares da bancada federal do Paraná. As emendas somam R$ 154,50 milhões – dos quais R$ 7,2 milhões em contrapartida do governo estadual.

Essas emendas vão beneficiar em torno de 13.400 agricultores familiares do Paraná. Equipe técnica do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento analisa os convênios e prepara as licitações para compra de equipamentos.

Outra emenda parlamentar da bancada federal, no valor de R$ 57,9 milhões, está prevista para ser executada em 2020. Ela permitirá a compra e repasse às prefeituras de mais tratores, máquinas, veículos e caminhões para obras de melhoria e manutenção de estradas rurais.

BOM ENTENDIMENTO

Para o secretário Norberto Ortigara, a canalização dessas emendas para o Paraná é fruto de um bom entendimento entre o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e deputados e senadores do Paraná.

“Com o apoio das emendas vamos ajudar os municípios na tarefa difícil de conservar as estradas rurais e também poderemos fazer inserções em outras cadeias produtivas, como o leite por exemplo”, afirmou Ortigara.

“Isso demonstra maturidade política, demonstra entendimento de uma agenda comum entre o governo e a bancada federal, que traz recursos da União para execução aqui no Paraná”, disse o secretário.

Consta também na proposta orçamentária do governo federal que está no Congresso Nacional, mais uma emenda com essa mesma finalidade: prover os municípios de máquinas, implementos, equipamentos para manter, adequar, conservar e dar melhor trafegabilidade para as estradas rurais.

“Serão mais R$ 57 milhões com essa finalidade e, com certeza, faremos uma boa aquisição de equipamentos para ajudar os municípios. Aqui vai nossa mensagem de gratidão à bancada federal por essa visão estratégica, encontrando eco aqui no Paraná e a certeza de que juntos entregaremos os equipamentos aos nossos municípios”.

PECUÁRIA LEITEIRA 

A primeira emenda, de autoria do deputado federal Felipe Francisquini, visa estimular a pecuária leiteira praticada pela agricultura familiar de oito municípios – Alto Piquiri, Piên, Andirá, Porecatu, Primeiro de Maio, Reserva, Salgado Filho e Terra Roxa. Serão investidos R$ 1,59 milhão na compra de oito conjuntos de equipamentos, que vão compor a Patrulha do Leite.

Os conjuntos serão compostos por uma ensiladeira, uma carreta agrícola e um trator, devendo beneficiar cerca de 400 produtores.

Esse projeto visa apoiar os agricultores familiares para que sejam incluídos no mercado formal. Para isso, os agricultores beneficiários podem se profissionalizar com foco em qualidade, volume de produção, competitividade e responsabilidade ambiental. Esse convênio está sendo ajustado para ser iniciado em janeiro de 2020. Serão R$ 1,44 milhão do governo federal e mais R$ 144 mil do governo estadual.

Os equipamentos serão repassados às associações de produtores da agricultura familiar dos municípios, via termo de cessão e uso. Segundo o Deagro, até junho todos os equipamentos deverão estar entregues.

CADEIAS PRODUTIVAS

Outra emenda visa o fortalecimento da agricultura familiar com a compra de 222 tratores agrícolas, com potência mínima de 100 cavalos de potência e equipado com cabine fechada.

O investimento está estimado em R$ 31 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, dos quais R$ 600 mil será contrapartida do governo do Estado. Os tratores serão destinados para uso coletivo e prestação continuada, devendo atender 150 municípios e beneficiar um total de 2.000 produtores. Serão atendidos os projetos de estruturação das cadeias produtivas potenciais.

ESTRADAS RURAIS

Outras duas emendas, que somam R$ 123 milhões, visam a aquisição de máquinas e equipamentos para serem utilizados em obras de melhorias das estradas rurais.

As obras vão beneficiar as famílias de agricultores e a comunidade em geral que terão acesso facilitado a escolas, postos de saúde, além de boas estradas para escoar a produção agrícola com mais facilidade rumo às cooperativas e às indústrias.

Uma das emendas, no valor de R$ 90 milhões (R$ 5,6 milhões em contrapartida do Governo do Paraná), vai atender cerca de 8 mil produtores em 211 municípios e mais um consórcio municipal do Estado.

Serão comprados 36 caminhões basculantes, três caminhões comboio, 109 tratores agrícolas com potência mínima de 100 cavalos, 20 escavadeiras hidráulicas, 14 motoniveladoras, 80 retroescavadeiras, 23 rolos compactadores. O Deagro já está fazendo a licitação de compra dos equipamentos, que começarão a ser entregues em fevereiro de 2020.

Outra emenda, no valor de R$ 33 milhões (sendo R$ 831,8 mil em contrapartida), também será utilizada na continuidade da adequação, manutenção e melhorias das estradas rurais e estruturação das cadeias produtivas potenciais.

Com os recursos dessa emenda, serão comprados 16 caminhões basculantes, 13 minicarregadeiras, oito escavadeiras hidráulicas, três motoniveladoras, 16 pás carregadeiras, 50 retroescavadeiras e 6 colos compactadores.

A emenda será um convênio com o pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que já aprovou o projeto, a ser executado em 108 municípios do Estado, devendo beneficiar mais de 3.000 agricultores familiares de associações de produtores e de assentamentos. Em janeiro de 2020, serão abertos os processos de licitação para compra dos equipamentos.

COOPERATIVAS

Estão previstas, ainda, uma emenda parlamentar do deputado federal Assis do Couto, no valor total de 780 mil, com R$ 15,6 mil em contrapartida) que visa fortalecer as cooperativas da agricultura familiar com interação solidária.

A emenda estabelece a compra de um caminhão Truck pesado, uma câmara fria frigorífica, um caminhão toco semipesado e um veículo. Os veículos serão destinados aos municípios atendidos pela Unicafes/PR.

Do deputado federal Enio Verri vem a emenda que aloca R$ 511 mil (R$ 11 mil em contrapartida). Ela prevê a compra de 2 tratores agrícolas com potência mínima de 100 cavalos e dois veículos novos.

Eles serão repassados para o município de Antonina, através da Associação de Pequenos Produtores Rurais para Sustentabilidade da Mata Atlântica, devendo beneficiar 50 famílias de produtores rurais da comunidade.