Governo reúne bancada federal e propõe reforço nas ações junto à União

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu por meio de videoconferência nesta segunda-feira (06) com deputados federais do Paraná para discutir estratégias conjuntas que possam ajudar o Estado a superar a crise e reforçar as ações de combate à pandemia de coronavírus. Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda, o Paraná deixou de arrecadar R$ 220 milhões em tributos apenas em março.

“É um momento de união, de solidariedade entre todos os Poderes para evitar que o sistema entre em colapso. Mais do que nunca precisamos da intervenção e atuação dos deputados para que a União ajude os Estados que sempre fizeram a lição de casa certinho, como é o caso do Paraná”, afirmou o governador.

Além disso, Ratinho Junior fez uma breve apresentação de todas as medidas tomadas para enfrentamento à Covid-19, tanto em aspectos de saúde quanto econômicos. Vinte parlamentares participaram do encontro.

MEDIDAS

Três ações necessitam do apoio imediato da bancada federal junto à União, segundo elencou o governador: a recomposição por parte do Governo Federal das perdas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); suspensão dos pagamentos de dívida com a União também por 12 meses, e aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses.

PRAZO 

Ele lembrou que o Paraná já conseguiu uma liminar para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União. São cerca de R$ 53 milhões por mês, mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. Ratinho Junior defende que o prazo seja alongado para 12 meses.

Já em relação aos precatórios, o governador reforçou que o Estado pagou R$ 1,7 bilhão em títulos no ano passado, restando mais R$ 7 bilhões a serem quitados até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do Estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, destacou.

APOIO 

Coordenador da bancada estadual na Câmara Federal, o deputado Toninho Wandscheer elogiou a opção do Estado pelo diálogo. De acordo com ele, os deputados estão empenhados em encontrar saídas para fortalecer o Paraná perante o Governo Federal. “Independentemente de partidos e orientações políticas, trabalhamos pelo bem do Paraná. É muito bom saber que o Governo do Estado está disposto a conversar em busca do melhor entendimento possível”, disse.

Wandscheer afirmou que ficou estabelecido que as conversas serão periódicas de agora em diante. Um novo encontro está previamente agendado para ocorrer na próxima segunda-feira (13).

AÇÕES

Ratinho Junior fez um balanço das ações recentemente tomadas pelo Governo do Estado para amenizar os efeitos da Covid-19. Destacou que a Secretaria da Saúde vai ativar mais 317 leitos de UTI e 731 leitos de enfermaria em hospitais de todo o Estado. As estruturas se somarão aos 3.603 leitos de atendimento especializado (públicos e particulares) já existentes em nove hospitais de referência e 51 de retaguarda espalhados pelo Paraná.

Também reforçou o compromisso de antecipar a conclusão das obras dos hospitais de Telêmaco Borba (Campos Gerais), Guarapuava (Centro) e Ivaiporã (Vale do Ivaí), previstas inicialmente para ocorrer apenas em dezembro. No momento em que estiverem finalizadas, as estruturas ficarão à disposição exclusivamente para o tratamento do coronavírus.

BOLSISTAS

Os deputados perguntaram sobre  capacitação de pessoal e Ratinho Junior explicou que o Programa de Apoio Institucional para Ações de Prevenção e Cuidados diante da Pandemia do Novo Coronavírus, lançado pela Fundação Araucária e pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, já selecionou 510 bolsistas para atuar no Estado. Foram abertas 1.064 vagas e o investimento soma R$ 8 milhões.

MERENDA

Outro ponto que mereceu destaque por parte do governador foi a ampliação da compra direta de alimentos de pequenos produtores que fornecem para a merenda escolar. Os produtos estão sendo distribuídos para famílias dos estudantes da rede estadual que são cadastradas no Bolsa Família ou estão em situação de vulnerabilidade social. Com a medida, mais 3 mil agricultores familiares começam a vender sua produção ao Estado, passando de 22 mil para 25 mil fornecedores.

PRESENÇAS

Participaram também da reunião os deputados federais Aliel Machado, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Christiane Yared, Diego Garcia, Evandro Roman, Gustavo Fruet, Leandre, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Nishimori, Pedro Lupion, Reinhold Stephanes Junior, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sargento Fahur, Schiavinato, Sergio Souza e Zeca Dirceu; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Renê Garcia (Fazenda), Beto Preto (Saúde) e João Debiasi (Comunicação Social e Cultura); Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná; e Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.