Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) condena suspensão dos créditos do Plano Safra
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) criticou nesta sexta-feira (21) a decisão da Secretaria de Tesouro Nacional de suspender novas contratações de financiamentos rurais subvencionados no âmbito do Plano Safra. “É realmente um tiro no pé a decisão do Tesouro Nacional de suspender novas contratações de linhas de financiamento para o Plano Safra 2024/2025. Em um momento em que o país enfrenta uma inflação alarmante e a carestia dos alimentos afeta a todos”, disse Romanelli.
Na portaria assinada pelo secretário de Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, nesta quinta-feira, 20, foram preservadas apenas as linhas de custeio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e suspensos todos os outros investimentos do Plano Safra. Os financiamentos foram suspensos, segundo a STN, por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025, o que impede a execução de algumas políticas públicas. O projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas a previsão é que só seja analisado em março.
“Essa medida demonstra uma completa desorientação em Brasília. Embora as operações de crédito do Pronaf não sejam afetadas, limitar o acesso ao crédito para os demais produtores prejudica a capacidade de produção e agrava a crise de abastecimento, elevando ainda mais os preços para o consumidor”, apontou o deputado em vídeo nas redes sociais. “É urgente repensar essa estratégia para garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população brasileira”, completou Romanelli ao apontar que a medida pode afetar a produção agropecuária paranaense.
Defesa do Paraná
Romanelli destaca que a medida afeta os produtores paranaenses. O deputado argumenta que o próprio IBGE, órgão do governo federal, estima que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Paraná pode colher 45,2 milhões de toneladas em 2025. Esse volume representa acréscimo de 20,5% em relação a 2024 e é o maior aumento relativo entre os estados das regiões Sul e Sudeste. O Paraná também deve chegar a 14% da fatia nacional de produção. ”
O Paraná lidera a exportação de proteínas animais no Brasil e contribuiu com 25,5% do volume exportado e 17,9% da arrecadação do país. O Paraná é campeão na produção de frango e da carne suína. Foram 2,387 milhões de toneladas no ano passado. Medidas como essas, além de atrapalhar, podem comprometer a produção nacional”, disse Romanelli.
Na portaria enviada às instituições financeiras consta os detalhes que justificam a suspensão, diante do aumento dos gastos, inclusive pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,25%. Para o próximo mês, as expectativas do mercado são de que o Copom (Comitê de Política Monetária) possa elevá-la a 14,25%.
No documento, o Tesouro Nacional afirma que a revisão dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos para 2025 tornou necessária uma reavaliação da política de equalização de juros do crédito rural. A interrupção do financiamento subsidiado pode gerar impactos no setor agrícola, já que a medida pode dificultar o acesso dos produtores rurais ao crédito e elevar custos de produção.