Fiscais vistoriam 26 estabelecimentos e interditam cinco
Em mais um fim de semana de fiscalizações, profissionais da Secretaria Municipal do Urbanismo, acompanhados de equipes integradas, vistoriaram 26 estabelecimentos comerciais e de serviços em Curitiba. O foco principal foi verificar a adequação dos locais à resolução 01/2020, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos durante o período da pandemia da covid-19.
Os fiscais expediram 22 notificações, sendo que em dez estabelecimentos, além do descumprimento das medidas sanitárias obrigatórias para prevenir a propagação do coronavírus, foram observadas inadequações nos alvarás de funcionamento. Cinco estabelecimentos foram interditados, todos por promoverem aglomerações.
Em Curitiba, neste momento, está proibido o funcionamento de casas noturnas e a realização de eventos e festas. Também estão impedidos o consumo de narguilés nas tabacarias, motivo pelo qual algumas têm sido embargadas. Demais atividades precisam obedecer ao documento municipal.
Tiveram as atividades paralisadas bares nos bairros Mercês, Água Verde, Rebouças, uma tabacaria no Sítio Cercado e uma casa noturna no São Braz.
“Mesmo com ampla orientação sobre a obrigatoriedade de adequação à resolução municipal, ainda há estabelecimentos em desacordo, expondo funcionários e clientes ao risco de contágio”, observa a diretora do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.
Nos casos onde a reunião de pessoas é constatada os fiscais aplicam o auto de embargo devido ao risco, determinando a paralisação imediata do funcionamento. O embargo das atividades obedece lei 11095/2004, do Código de Obras e Posturas de Curitiba.
Máscaras
Uma das principais infrações observadas, destaca Jussara, é a falta de estratégias para evitar a reunião de pessoas nas áreas externas dos estabelecimentos e o uso de máscaras em todos os ambientes, mesmo naqueles onde não há contato com o público.
“Mesmos nas áreas externas a responsabilidade por conter aglomeração é do proprietário do estabelecimento”, diz Jussara.
A resolução municipal nº 01/2020 está em vigor desde 17 de abril e estabelece um conjunto de regras obrigatórias aos estabelecimentos em funcionamento como ocupação do espaço interno dos locais, obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários.
Nas fiscalizações realizadas durante o dia, na sexta-feira (22/5) e sábado (23), foram vistoriados estabelecimentos no Centro, Rebouças e Sítio Cercado. Doze locais foram notificados, mas nenhum interditado.
No sábado, durante Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), com equipes da prefeitura e governo do estado, ocorreram as cinco interdições durante as fiscalizações realizadas nos bairros Água Verde, Bigorrilho, Bom Retiro, Mercês, Rebouças, São Braz e Sítio Cercado.
Alvarás
Também foram expedidas dez notificações, sendo que, em sete estabelecimentos, além de ignoradas as medidas para garantir a segurança e saúde da população, foram encontradas inadequações nos alvarás.
As fiscalizações acontecem constantemente e atendem a solicitações da população que chegam pela Central 156 de Atendimento ao Cidadão e, também, pelo telefone de emergência 153 da Guarda Municipal.
Ao longo da última semana, entre a manhã da segunda-feira (18/5) e fim o da tarde de quinta-feira (21/5), foram vistoriados 34 estabelecimentos. Os fiscais expediram 31 notificações e interditaram três estabelecimentos – dois bares e uma tabacaria -, todos por promoverem aglomerações.