Governo e OCDE discutem ferramenta para abordagem sustentável

O Governo do Estado organizou nesta sexta-feira (29) uma reunião virtual com a equipe de estatísticos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com o coordenador do programa de Abordagem Territorial com o objetivo de entender melhor a ferramenta Measuring the Distance to the SDGs in Regions and Cities. Essa estratégia mede a que distância mais de 600 regiões e 600 cidades de todo o mundo estão de atingirem as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A ferramenta foi implementada neste ano e ajuda a monitorar o compromisso dos países com a agenda sustentável e também serve para orientar mudanças nas políticas públicas. Ela compara o desempenho das iniciativas locais com aquelas desenvolvidas em outras regiões e cidades. A OCDE estima que pelo menos 105 das 169 metas conectadas aos 17 ODS não serão alcançadas sem envolvimento e coordenação de governos regionais.

Pela ferramenta já é possível visualizar que o Paraná tem se destacado em gerenciamento de água (ODS 6), inclusão social nos municípios (ODS 11) e uso consciente dos recursos hídricos (ODS 14), mas ainda tem desafios pela frente. Os indicadores estão sendo atualizados pela OCDE.

Ela também permite comparações com outras cidades e países. Berlim, na Alemanha, por exemplo, tem outras questões a solucionar: segurança alimentar da população (ODS 2) e gerenciamento de florestas sustentáveis (ODS 15). Contudo, a cidade se destaca na promoção do bem-estar da população (ODS 3), redução da desigualdade (ODS 10) e padrões de consumo sustentáveis (ODS 12).

A reunião foi coordenada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) e contou com participação de representantes dos municípios que participam da Abordagem Territorial (Curitiba, Araucária e Ubiratã), da Associação dos Municípios do Paraná, técnicos ligados à Estratégia Paraná de Olho nos ODS, Paranacidade, Celepar, Ipardes, Seti, Sanepar, Copel, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, universidades estaduais, servidores de órgãos federais e representantes do setor privado. O governo federal, a Assespro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e diversos outros parceriso apoiam o projeto.

INSPIRAÇÃO 

Segundo Keli Guimarães, vice-presidente do Cedes, o encontro ajudou o Estado a alinhar o compromisso com os ODS junto aos municípios e a construção de ideias para o BI Paraná de Olho nos ODS, que compilará os indicadores estaduais nesse campo. Ele será lançado no segundo semestre.

“Mesmo durante a pandemia temos discutido formas de avançar no desenvolvimento sustentável. O Paraná é um modelo para o País nessa área e mantém a programação de auxiliar os municípios com obras e ideias para melhorar o ambiente das cidades”, disse Keli. “A ideia é usar essa classificação também nas iniciativas locais para medir o grau de engajamento dos municípios”.

O sistema de Business Intelligence (BI) do Paraná tem como objetivo orientar os gestores estaduais e municipais na elaboração de diagnósticos socioeconômicos e políticas públicas que atendam a Agenda 2030. Ele está sendo elaborado por uma força-tarefa de vários órgãos do Governo.

Além da plataforma, outra ferramenta lançada recentemente foi o portal Boas Práticas ODS (www.boaspraticasods.pr.gov.br), abastecido pelas iniciativas municipais nessa área.

ABORDAGEM TERRITORIAL 

O Paraná é pioneiro na implementação regional da Agenda 2030 e é o único Estado brasileiro a trabalhar em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para concretizar a missão de dirimir desigualdades e integrar crescimento econômico com respeito ao meio ambiente. Nessa estratégia territorial, o Estado passa por análise de engajamento e aperfeiçoamento da gestão dos ODS, e vai receber um relatório das iniciativas.

Em agosto de 2019, fruto dessa parceria, uma comissão da OCDE permaneceu três dias no Estado, na sede da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), para entrevistar técnicos de diversas secretarias, autarquias, órgãos como o Tribunal de Contas e empresas públicas, além de representantes de três municípios integrantes do acordo de cooperação (Curitiba, Araucária e Ubiratã), empresários, entidades de classe e movimentos da sociedade civil.

A OCDE escolheu nove países/regiões para participar do projeto-piloto da Abordagem Territorial: Paraná (Brasil); a região sul da Dinamarca; a cidade de Kitakyushu, no Japão; a região de Flandres, na Bélgica; a cidade de Bonn, na Alemanha; o município de Kópavogur, na Islândia; o condado de Viken, na Noruega; a província de Córdoba, na Argentina; e a cidade de Moscou, na Rússia. A 1ª Mesa Redonda da OCDE aconteceu em Paris, na França, na sede da entidade, em março.

ODS 

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam 169 metas que demonstram a escala e a ambição da Agenda 2030, assinada por 193 países em 2015. Eles buscam efetivar as conquistas dos direitos humanos, alcançar a igualdade de gênero e foram moldados para serem integrados e indivisíveis, a partir de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

O Paraná é pioneiro no envolvimento das cidades com os ODS, com 357 dos 399 municípios (89%) e 16 das 19 associações regionais municipais já pactuados com o Cedes nesse compromisso.