Programa Casa Fácil Paraná se torna modelo de política habitacional para outros Estados
O Programa Casa Fácil, do Governo do Paraná, é uma referência nacional em projetos habitacionais. Coordenado e executado pela Companhia de Habitação do Paraná, além dos números robustos na produção de novas moradias e na regularização fundiária, o programa já acumula seguidos prêmios por essa atuação. Tanto sucesso chamou a atenção de outros estados e municípios, que agora buscam a parceria e expertise paranaense para replicarem o modelo de política habitacional em seus governos.
O Casa Fácil Paraná já serviu de exemplo para 13 estados e cinco municípios. O acordo da troca de experiência da política habitacional é realizado através da assinatura de termos de cooperação técnica, que podem ter diferentes níveis. A parceria foi firmada com os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Goiás; e com os municípios de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Itaquaquecetuba (SP), Camaçari (BA) e São José do Ribamar (MA).
MODALIDADE – De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a implementação da modalidade Valor de Entrada, do Casa Fácil, alcançou números expressivos e fez com que houvesse um grande salto na produção de unidades habitacionais para atender pessoas com renda de até quatro salários mínimos. “O formato desburocratizado do programa e esse aumento da produção de moradias fez com que chamasse a atenção de outros entes da federação”, disse Lange. “E com a disponibilidade do Governo do Paraná e da Cohapar em compartilhar os conhecimentos e os resultados conquistados, iniciou-se então a capacitação e a assinatura dos termos de cooperação com estes Estados e municípios”, acrescentou. Por fim, o presidente destacou o envolvimento da Caixa Econômica Federal como parceira da iniciativa, o que tem contribuído para consolidar o sucesso do programa.
Criado por força de lei em dezembro de 2020, o Programa Casa Fácil atua em diversas frentes, com o objetivo principal de fomentar a produção de novas moradias, com prioridade de atendimento e concessão de subsídios de R$ 20 mil para o público que recebe até quatro salários mínimos nacionais. Outras vertentes do projeto englobam a requalificação urbana, ampliação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, bem como na promoção de regularização fundiária de áreas irregulares.