Audiências públicas, solenidades, sessões plenárias e reuniões de comissões e blocos temáticos marcam a agenda do Poder Legislativo
A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná contará com orientação sobre doação de órgãos, homenagens, balanço da pasta da saúde, audiência sobre o Outubro Rosa, combate à fome, além das sessões plenárias e reuniões das comissões e blocos temáticos da Casa de leis.
A programação da semana começa com o médico Juliano Gasparetto, que dará uma palestra sobre da doação de órgãos durante o Grande Expediente, às 14h30, de segunda-feira (14). A proposição é da deputada Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco de Saúde Pública e faz parte das ações do Dia Nacional da Doação de Órgão, celebrado em 27 de setembro, e voltado a campanhas de conscientização e sensibilização sobre o assunto.
No mesmo dia, a fundadora do Restaurante Madalosso, Flora Madalosso Bertolli, receberá o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. Reconhecida por sua notável trajetória no setor gastronômico e por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e cultural do estado, Flora será homenageada por iniciativa deputado estadual Anibelli Neto (MDB), autor da Lei nº 22.127/2024 que concede a honraria. A sessão solene será às 18 horas, no plenário.
Na terça-feira (15), ocorrerá a Assembleia Legislativa do Paraná promove A audiência Pública “Juntas na Luta Contra o Câncer de Mama”. O encontro proposto pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), e da procuradora especial da Mulher na Assembleis, deputada Cloara Pinheiro (PSD). O evento, às 9 horas., no Plenarinho, vai reunir médicos, especialistas, representantes do Governo, do Ministério Público e de instituições que apoiam e dão suporte às pacientes com câncer e suas famílias.
No mesmo dia e horário, mas no Auditório Legislativo, a Comissão da Saúde da Assembleia, presidida pelo deputado Tercilio Turino (MDB), vai receber o relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para apresentação dos dados detalhados das contas da gestão, referentes ao segundo quadrimestre de 2024, de maio a agosto.
”Como a Legislação Estadual pode contribuir para diminuir o desperdício de alimentos para o combate à fome”, é o tema de uma audiência pública na próxima quarta-feira (17). O evento é promovido pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e está marcado para as 14 horas, no Auditório Legislativo. Serão apresentadas durante o evento iniciativas que trazem bons resultados, existentes no estado do Paraná e em diversas regiões do país.
Uma sessão solene vai celebrar um século de publicação ininterrupta da Revista Rotary Brasil. Um marco que a coloca entre os veículos de comunicação mais longevos do país. A primeira edição foi em 14 de novembro de 1924, então como o boletim Notícias Rotárias, do Rotary Club do Rio de Janeiro, e segue como missão informar, unir e inspirar a Família do Rotary no país e divulgar o trabalho humanitário realizado pela organização. O evento proposto pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) será no plenário, quarta-feira (16), às 18 horas
A Cultura gaúcha no Paraná será celebrada na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (17). Quem organiza a sessão solene é o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) autor do projeto de lei 70/2024, que institui o Dia da Tradição Gaúcha no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 7 de março. Grandes personalidades e entidades do tradicionalismo Gaúcho no Estado serão homenageadas. O evento, marcado para as 18 horas, no plenário, contará com apresentações musicais e de invernada artística de alguns Centos de Tradições Gaúchas (CTG).
Ordem do Dia
A pauta da sessão plenária de segunda-feira (14) contará com 15 itens. Entre eles, o projeto de lei 204/2023, do deputado Marcel Micheletto (PL), que altera a lei estadual nº 13.964/2002, concedendo desconto de 50% em eventos culturais artísticos para doadores de sangue. O novo texto pretende incluir os doadores de um dos rins ou doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea como beneficiário da meia-entrada em eventos culturais.
Outras onze iniciativas tratam sobre a concessão do título de utilidade pública a entidades e associações que atuam nos mais diversos setores.
Em primeira discussão estão iniciativas do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que concede o título à Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, de Curitiba (PL 227/2024); do Gugu Bueno (PSD), à LHPR/Paraná Handebol, de Toledo (PL 384/2024) e ao Instituto SPES, de Almirante Tamandaré (526/2024); do deputado Luiz Fernando Guerra (União), à Casa Padre Eduardo, obra unida à Sociedade São Vicente de Paulo de Terra Rica (PL 413/2024) e ao Instituto Azuris, de Pato Branco (513/2024); da deputada Cristina Silvestri (PP), ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Filhos da Capela, de Antonina (PL 447/2024); do deputado Tiago Amaral (PSD), à Associação dos Amigos e Moradores do Centro Histórico (CONCHA), de Londrina (PL 502/2024); e do deputado Gilson de Souza (PL), à Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, de Curitiba (PL 518/2024).
Em segundo turno estão os projetos do deputado Goura (PDT), que concede o título de utilidade pública ao Observatório Criativo, de Curitiba (PL 919/2024); do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu (PL 500/2024); e da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste (517/2024).
Para completar, dois projetos de decreto legislativo. O 8/2024 homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.073 e nº 7.074, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
E o 9/2024, que homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.138 e nº 7.139, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (14) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.