Senado defende o adiamento de eleições municipais
O Senado deve votar, nesta terça-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá acrescentar, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o adiamento excepcional das eleições municipais de 2020 em consequência da epidemia do novo coronavírus. O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá nesta segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Sobre este assunto o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) declarou "o Senado começou a debater o adiamento das eleições deste ano. Sou favorável à coincidência dos mandatos. E acredito que devemos aproveitar este momento de pandemia para mudar o assunto na Constituição Federal. Não vejo condição de existir campanha política obedecendo o isolamento social. Expor os candidatos e todos os brasileiros, significa sermos irresponsáveis e afrontarmos a ciência", afirmou o senador.
A proposta
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.
A PEC, de Weverton Rocha, prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
*Matéria com trechos do texto de Marcelo Brandão – Agência Brasil