Live vai celebrar os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial

O Conselho Municipal de Política Étnico Racial de Curitiba (Comper) vai promover uma live, na segunda-feira (20/7), para celebrar os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial e para falar sobre o I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial. A live será transmitida das 14h às 16h na página do Facebook do Comper.

Segundo a assessora de Direitos Humanos – Promoção da Igualdade Étnico Racial da Prefeitura, Marli Teixeira Leite, na live será explicado como a população poderá enviar sugestões para o I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Curitiba. 

“Vamos explicar em que fase está o plano e todo o trabalho que a Assessoria da Igualdade Étnico Racial e as outras secretarias da Prefeitura já fizeram até o momento. Agora serão feitas reuniões on-line, descentralizadas, com a participação da população para finalizarmos o plano”, explicou Marli.

Na segunda-feira (20/7) é a data que se comemora os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial. A lei 12.288/10 garante a efetivação de políticas que geram oportunidades de acesso e de direitos para a população negra brasileira, a liberdade de crenças e cultos religiosos, e o combate e o enfrentamento ao racismo e o preconceito racial no país. 

Também vão participar da live no Facebook do Comper a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, Andreia Candida Vitor; o conselheiro representante da OAB-PR no Comper, Sandro Sprenger; a conselheira Melissa Reinehr, do Centro Cultural Humaita – Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afro-Brasileira, que vai explicar sobre o funcionamento do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial); e o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção de Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. 

Reuniões descentralizadas

O Comper vai montar um cronograma de reuniões descentralizadas para serem feitas pela internet para discutir os eixos do Estatuto da Igualdade Racial, visando a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial. Durante a live de segunda-feira (20/7) será explicado como isso será feito. 

As reuniões serão feitas em pequenos grupos e em datas e horários diferentes. As pessoas com interesse em participar poderão se inscrever no formulário on-line por este link.

Também é possível fazer a inscrição pelo WhatsApp pelo seguinte número (41) 98499-1845. As reuniões descentralizadas serão programadas com base nas informações registradas nas fichas de inscrição e pelo WhatsApp. 

A previsão é que o Plano de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Curitiba esteja concluído até o final deste ano.  

Fala Curitiba 

Além das reuniões do Comper, é possível contribuir com as políticas de Igualdade Étnico Racial na cidade participando do Fala Curitiba, consultas públicas promovidas pela Prefeitura. Até o dia 30 de julho é possível escolher cinco itens que o cidadão considera prioritários para serem incluídos no orçamento municipal de 2021. 

As opções de Política de Igualdade Étnico Racial estão dentro da pasta de Direitos Humanos. A votação deve ser feita pelo portal fala.curitiba.pr.gov.br.