Encontro debate a construção do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Pinhais realizou, no último dia 29 de junho, o Encontro “Pensando o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres”. O objetivo foi iniciar as discussões para a elaboração do Plano Municipal de Pinhais, e para tanto apresentou as experiências do Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres, o qual, em conjunto com o Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, contribuiu para a construção do Plano Estadual lançado este ano; além do Conselho Municipal de Curitiba, cujo documento também será publicado em 2022.
Na ocasião, estiveram presentes, além da presidente do CMDM, Gisele Cassano, a prefeita Rosa Maria; a secretária de Assistência Social, Rosangela da Silva Batista Duarte; a secretária de Saúde de Pinhais, Adriane Jorge Carvalho; a coordenadora geral do Sinditest e conselheira de Curitiba, Rosana Regina Nunes da Silva Lourenço; a presidente do Conselho Estadual da Mulher e chefe do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Sejuf, Walquiria Onete Gomes; a secretária executiva do Conselho Estadual da Mulher, Fernanda Marchione; a assistente jurídica do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Sejuf, Gabrielle Viana Collatusso; representando a Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR, Ida Rafaela; a conselheira da capital e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Vilma Costa; a representante da Procuradoria Geral do Município, Marcela Zen.
Como parte das discussões, a secretária da Semas, Rosangela da Silva Batista Duarte, apresentou os programas e ações voltados à mulher, realizados pela Prefeitura de Pinhais, com destaque para o Centro de Referência Maria da Penha, espaço voltado ao atendimento às mulheres vítimas de violência. Já a prefeita Rosa Maria destacou as parcerias e a importância da garantia de direitos, como a busca pela independência financeira e empoderamento feminino.
A presidente Gisele Cassano avaliou como positiva a realização do encontro para a troca de experiências. “Foi muito bom ouvir os Conselhos que têm experiência na construção dos planos para que a gente possa aproveitar as diretrizes para construir nosso próprio plano, a partir das nossas singularidades, nossa realidade, o anseio das nossas mulheres e nossos desafios. Também achei muito importante a articulação entre os Conselhos e a participação ativa das nossas mulheres de Pinhais no Encontro, isso torna nossas discussões mais ricas, mais plurais e faz com que avancemos cada vez mais na luta pela igualdade de direitos”, declarou a conselheira, que é também diretora do Departamento de Assistência Judiciária e Cidadania de Pinhais.
Como encaminhamentos desta ação, ficou definida a formação de um grupo de trabalho formado por representantes da Semas, do Departamento de Gestão do Suas (Sistema Único de Assistência Social), além de uma comissão paritária do CMDM, a qual já foi estabelecida durante a última reunião ordinária do Conselho. O primeiro encontro deste grupo de trabalho está previsto para o dia 28 de julho.
CMDM
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhais foi criado pela Lei Municipal 2256/2020, sendo sua composição paritária, formada por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, o espaço visa fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres do município, agregando os trabalhos já realizados pelas diferentes secretarias da Prefeitura.