Anvisa poderá fazer inspeção remota em portos, aeroportos e fronteiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a adoção de “inspeções físicas remotas” de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que prevê as inspeções remotas, foi aprovada durante a primeira reunião ordinária da diretoria colegiada de 2022.

Segundo a agência, a medida abrangerá “todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, podendo substituir a inspeção presencial, a critério da autoridade sanitária, em todas as modalidades de importação”.

Dessa forma, as fiscalizações poderão ser feitas tanto presencialmente, nos postos instalados em portos e aeroportos, como de forma remota, com a ajuda de videoconferências ou demais sistemas específicos para a finalidade.

A expectativa é de que, com a possibilidade de fiscalizações remotas, as inspeções ocorram com mais agilidade e segurança, uma vez que, conforme lembrado por integrantes do colegiado, elas vão ao encontro da necessidade de distanciamento social, em decorrência da pandemia.

Inovação

Segundo a presidente substituta da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, a medida aprovada representa uma inovação, mas sua implementação precisa ser articulada com outras áreas e contar, também, com a colaboração de equipes técnicas adequadas.

“Certamente a inspeção remota da atuação sanitária não supera a necessidade de servidor, mas pode otimizar as ações. Com a ajuda de ferramentas como as de TI [tecnologia da informação], poderemos, inclusive, implementar ações para melhor controle laboratorial, porque, a partir da ferramenta que aprimora inspeções remotas, teremos a possibilidade de recolhimento de amostras”, argumentou Meiruze durante a reunião no dia 1º de fevereiro.

Ela, no entanto, ressaltou a importância de essa inovação ser “articulada com as ações da casa no sentido de aprimoramento do pós-mercado [acompanhamento do produto quando já está à disposição do consumidor]. Para isso, precisamos também de equipe técnica adequada”, disse ela ao cogitar a realização de concurso público para compensar a limitação de pessoal da Anvisa.

“A tecnologia deverá permitir o agendamento da inspeção, o acesso via internet, a transmissão de imagens em tempo real, a captura de imagens, o download dos arquivos resultantes da inspeção e, por fim, a gravação e posterior acesso ao material gravado”, detalhou a Anvisa.

“As condições em que irá ocorrer a inspeção remota não devem comprometer o estado e a conservação dos produtos, e devem proporcionar adequada visualização dos itens inspecionados e também da rotulagem, bem como a compreensão da voz e da fala de todos os envolvidos na atividade. Além disso, devem permitir a verificação das condições ambientais do local”, informou a Anvisa.

A Anvisa tem feito inspeções remotas de cargas desde junho de 2021, mas apenas em caráter experimental, por meio de um projeto-piloto. Cerca de 40 inspeções foram feitas dessa forma.