Sistema digital agiliza licença de instalação de terminal de celulose
A construção do terminal para movimentação de celulose e papel da Klabin no Porto de Paranaguá recebeu nesta semana a Licença de Instalação, emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O documento que permite o início das obras foi liberado em cerca de 40 dias em função da modernização do sistema.
A Licença de Instalação foi solicitada pela Klabin no dia 09 de setembro e concedida no último dia 20. O processo transitou pela plataforma SGA, uma solução informatizada que agiliza a tramitação. Os processos deixaram de ser físicos e a espera dos usuários diminuiu cerca de 60%.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, afirma que a determinação do Governo do Estado Junior é que os órgãos ambientais promovam o desenvolvimento sustentável, com proteção às riquezas naturais do Paraná. Segundo ele, é possível fazer isso e de forma ágil. “Por isso nossos sistemas para emissão de Licenciamento foram modernizados e os técnicos hoje trabalham para atender essa demanda do Estado”, afirma.
A previsão da Klabin é iniciar as obras do novo terminal em janeiro do ano que vem e que as operações portuárias ocorram a partir do primeiro semestre de 2022. O diretor de Planejamento Operacional, Logística e Suprimentos da companhia, Sandro Ávila, afirma que com as liberações já obtidas e o ambiente positivo de evolução do processo, foi possível planejar o início das obras.
Ele reforça o alinhamento e o compromisso para o desenvolvimento de Paranaguá e do Estado do Paraná. “Estamos muito felizes com o recebimento da licença de instalação, este é um passo muito importante e demonstra que todo o processo apresenta consistência e a viabilidade necessária para sua realização”, afirmou Ávila.
O executivo destaca também a agilidade e o empenho do Instituto Água e Terra na condução do parecer, especialmente nesse momento tão restritivo. O diretor afirma que a empresa está empenhada em alcançar as últimas etapas do processo ainda neste ano.
RESPONSABILIDADE
A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, explica que o processo seguiu todas as exigências estabelecidas na Resolução n° 237/97 do CONAMA, na Resolução nº 107/2020 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, e na Resolução SEMA n° 7/2017.
“Todo o processo para a emissão da Licença de Instalação, assim como o da Licença Prévia já emita, foi baseada nos planos da empresa e analisada pelo IAT”, disse. “A empresa atendeu todas as normas técnicas ambientais estabelecidas a nível estadual, nacional e internacional, nos dando segurança na emissão do licenciamento”, completou.
Na Licença Prévia, a Klabin apontou os impactos ambientais da obra e as medidas mitigadoras deles. Na próxima fase, após a conclusão das obras é a emissão da Licença de Operação para o início das atividades do empreendimento. A empresa está autorizada a realizar o armazenamento e atividades auxiliares de transporte de cargas em geral, especialmente celulose, papel e madeira.
INVESTIMENTOS
A Klabin é a maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil. Ao todo, o investimento é na ordem de R$130 milhões no Porto de Paranaguá e vai gerar 180 empregos no pico das obras de construção do terminal. Para a operação, a previsão é que o empreendimento gere cerca de 200 novos postos de trabalho diretos e indiretos.
O contrato de exploração de área no porto paranaense é de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. A capacidade de movimentação do terminal é de 1 milhão de toneladas por ano, entre celulose e papel. A empresa está autorizada a exercer as seguintes atividades: instalação duas unidades de apoio, oficina de manutenção, abastecimento de empilhadeiras (Pit Stop), e duas linhas ferroviárias internas para descarga de vagões.
O investimento proporciona a verticalização total da operação da companhia. O novo armazém trará eficiência operacional de longo prazo e permite posicionar a carga desde a fábrica diretamente ao terminal marítimo/portuário, com acesso ferroviário. O Porto de Paranaguá, no ponto de vista da empresa, é um dos mais importantes do Brasil e a principal rota de escoamento de produção da Klabin.