Pinhais Previdência recebe Prêmio Nacional de Gestão e Boas Práticas Previdenciárias
O Pinhais Previdência se manteve entre os melhores Regimes Próprios de Previdência (RPPS) do Brasil ao receber, no último dia 21 de junho, o troféu de 5º lugar do Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária. O Prêmio visa estimular as unidadesgestorasque mais desenvolveram boas práticas de gestão baseadas nos princípios da transparência, equidade, ética, responsabilidade corporativa e social.
O Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, que está em sua 9ª edição, é uma iniciativa daAssociação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) e tem o apoio da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementa (ABRAPP) e do Conselho Federal de Administração (CFA).
Indicador da Situação Previdenciária
Este relatório apresenta o detalhamento e consolidação do cálculo do Indicador de Situação Previdenciária, apurado no segundo semestre de 2017 e foi divulgado recentemente pelo Ministério da Fazenda, e tem como objetivos promover a visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos, fornecendo critérios de comparabilidade entre os RPPS, e assim possibilitar o controle social e incentivando a melhoria da gestão previdenciária. O Indicador é apurado e divulgado semestralmente pela Coordenação de Estudos e Diretrizes Atuariais, Econômicas e Contábeis, da Coordenação-Geral de Auditoria, Contabilidade e Investimentos, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Fazenda.
Os critérios de avaliação são reunidos em três grandes grupos:
Conformidade: referente ao cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento;
Equilíbrio: que avalia a situação do RPPS quanto ao seu endividamento, solvência financeira, solvência atuarial, relação entre servidores ativos e inativos e comprometimento da receita corrente líquida;
Transparência: Prestação de informações ao Ministério da Fazenda para disponibilização em consulta pública.
Neste novo indicador, que analisa todos os 2.109 municípios do Brasil que possuem Regime Próprio de Previdência, a nota mínima é zero e a nota máxima um, sendo que o Pinhais Previdência obteve nota 0,94 e desta forma, posicionando-se em 6º lugar dentre os municípios paranaenses, 25º colocado dentre os municípios da região sul, e 64º dentre todos os municípios do Brasil. Ao considerar apenas os municípios acima de 100 mil habitantes de todo o país, o Pinhais Previdência ocupa a 5ª colocação nacional.
Programa Pró-Gestão
No início do mês de junho, o Pinhais Previdência recebeu a confirmação da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, sobre a sua adesão ao programa Pró-Gestão.
Trata-se de um Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
O Pinhais Previdência foi o primeiro RPPS da Região Metropolitana de Curitiba a aderir ao programa de Certificação do Ministério da Fazenda e o segundo do Estado do Paraná.
O Pró-Gestão foi criado em 2015 e tem por objetivo incentivar os RPPS a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos, além de mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.
O programa certificará as ações a serem desenvolvidas em três dimensões: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária – e estabelece critérios para a habilitação e credenciamento das entidades que serão responsáveis pela concessão da certificação institucional aos RPPS que demonstrarem ter adotado boas práticas de gestão, segundo os níveis de avaliação estabelecidos.